Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1117 126 - 0081189-93.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Augusto Souza Sebastião - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 127 - 0902

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1997 Martins - Apelante: Luiz Antonio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Joyce Santos de Oliveira Palma Resende (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) (Fls: 109) 32 - 0086727-89.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Revisor J. Martins - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2529 Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - NEGARAM PROVIMENTO ao presente agravo. V.U. - Advs: Rafael Barcelos Tristao - 2º Andar Nº 0013078-67.2009.8.26.0286 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itu - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1380 393 - 0015496-50.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator Willian Campos Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo de Araújo Cândido - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 338) 394 - 0023022-68.2015.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1412 140 - 0006135-15.2009.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Luciano Pereira da Silva Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thyago Santos Abraão Reis (OAB: 258872/SP) (Fls: 158) - Advogado: Rafael Adamo Cirino (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 947 151 - 0079422-39.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Salles Abreu - Agravante: Flavio dos Santos Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 56) - Advogado: Georges Estevam Michaelides (OAB: 72840/SP) (F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 295 INFRATOR : A.P.C. ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública de Registro VARA:3ª VARA PROCESSO :1542682-78.2017.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1005/2017 - SALOBRINHO AUTOR : J.P. INDICIADO : GUSTAVO LIMA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1542683-63.2017.8.26.0266

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1790 SP) (Fls: 47) 182 - 0071778-57.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Solimene - Apelante: Juarez de Fatima Adans - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joaquim Faustino de Paiva (OAB: 138499/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 183 - 0078373-07.2014.8.26.0050 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1337 222 - 0000764-31.2015.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Willian Campos - Agravante: Lucas Aparecido Fernandes da Silva - Agravado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1296 Anderson Filho - Apelante: Wellington de Souza Vitor - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 122) 243 - 0068644-93.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Apelante: Fabiano Elias - A