479 resultados encontrados para rafael barroso fontelles. poder judiciário - data: 28/11/2024
Página 1 de 48
Processos encontrados
TJDFT 03/09/2018 - Pág. 2190 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 (156) EXEQUENTE: GILBERTO FERREIRA MACEDO EXECUTADO: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, na qual o executado alega ter cumprido integralmente a obrigação (id. 20140708). Na sentença, o executado foi condenado a restituir ao exequente todos os valores pagos a título de mensalidade de plano
TJDFT 05/09/2018 - Pág. 1235 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 alvará de levantamento do valor depositado no ID 21890929 em favor da parte requerente. Após, arquivem-se com as cautelas de estilo. Expeçase. Intime-se. Arquive-se. BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2018 14:18:37. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito N. 0709434-70.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VALDEMIR DE SOUZA RODRIGUES. Adv(s).: DF08132 - REGINALDO ARANTES DE CARVALHO. R: CE
TJDFT 26/05/2017 - Pág. 1362 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 fato capaz de gerar lesão a direito da personalidade do autor, não se justifica a pretendida reparação a título de dano moral. Neste sentido, confira-se entendimento deste E. TJDFT: (Acórdão n.972555, 07142407420168070016, Relator: MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 07/10/2016, Publicado no DJE: 18/10/2016. Pág.
TJDFT 10/07/2018 - Pág. 1243 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC. Expeçam-se. Cumpram-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2018 12:08:31. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto N. 0718891-29.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIANA NASCIMENTO SANTOS. A: M. C. S. B.. Adv(s).: DF50787 FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA. R: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA. Adv(s)
TJDFT 30/05/2018 - Pág. 2150 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 N. 0704553-32.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA EPP. Adv(s).: DF16926 - ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, DF41212 - PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES, DF33274 - DENISON JHONIE DE CARVALHO. R: JULIANA ALVES MADUREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara
Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 BADARO DE ALMEIDA SOUZA, MG54737 - JORDANA MIRANDA SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712989-95.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SUELI APARECIDA DA COSTA RÉU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício
TJDFT 26/07/2018 - Pág. 1803 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 pedido ao que foi deferido em título executivo judicial; informar se o valor depositado quita o débito em relação aos honorários advocatícios, em caso negativo, informar o saldo remanescente com apresentação de planilha atualizada. Após a apresentação da emenda, retornem os autos conclusos para análise da petição apresentada pelo executado (ID 1613756). Taguatinga/DF, 13 de julho de 2018 13
Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 N. 0702446-36.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: THATIANE PIRES MORAIS FURTADO. A: FELIPE SILVA FURTADO. Adv(s).: DF1145700A - LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA. R: MANOEL SOARES DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Número do processo: 0702446-36.2018.8.07.0000 Clas
Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 relato. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Segundo a sistemática do Código de Processo Civil, são causas que extinguem a execução: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrent
TJDFT 28/11/2017 - Pág. 1093 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 no CEJUSC/BSB, localizado na Praça Municipal, lote 01, Fórum de Brasília, bloco A, 10º andar, sala 3. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, e 272, do CPC/2015, e, tendo em vista a procuração que outorga ao ilustre advogado poderes para transigir, deverá(ão) o(s) patrono(s) da parte AUTORA cientificar seu respectivo constituinte da data