Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013828-93.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A., EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA, CONSORCIO EMPA-CCM-CCL-RODOVIA BR-235/BA, CONSORCIO EMPA-SEEL - CAVA OESTE, CONSORCIO EMPA-SOMAFEL, CONSORCIO EFC EMPA-SOMAFEL, SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013828-93.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A., EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA, CONSORCIO EMPA-CCM-CCL-RODOVIA BR-235/BA, CONSORCIO EMPA-SEEL - CAVA OESTE, CONSORCIO EMPA-SOMAFEL, CONSORCIO EFC EMPA-SOMAFEL, SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA INICIAL. EXISTÊNCIA DE INDICIOS DA PRÁTICA DE ATO ÍMPROBO. 1. A jurisprudência vem entendendo que havendo indícios de irregularidade a indicar a necessidade da produção de provas para o exame da questão controvertida em cognição exauriente é de rigor o seu recebimento. 2. O magistrado singular não está adstrito a rebater todas as questões trazidas nos autos, mas sim, verificar a plausibilidade

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relatora 3628 Intimado(s)/Citado(s): - V.A.L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6e5af15. Processo Nº ROT-0010011-98.2018.5.15.0007 ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE V.A.L. ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 354406/SP) RECORRENTE A.N.G. ADVOGADO ANDRE NASSIF GIMENEZ(OAB: 142106/SP) ADVOGADO Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho(OAB: 249068/SP) RECORRIDO V.A.L.

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 475 Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência da disponibilização, em favor da parte autora, de uma Guia de Retirada no Banco do Brasil S. A e uma Guia de Retirada na Caixa Econômica Federal. INTIMAÇÃO - GUIA DE RETIRADA Em 26 de Junho de 2018 "Conciliar também é realizar justiça" Despacho Processo Nº RTOrd-0000670-58.2014.5.09.0006 AUTOR MARIA APARECIDA DO COUTO

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO LUCIANA SBRISSIA E SILVA(OAB: 39240/PR) ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM) RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) D. D. B. L. LUCIANA SBRISSIA E SILVA(OAB: 39240/PR) RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) T. I. E. C. L. LUCIANA SBRISSIA E SILVA(OAB: 39240/PR) CRISTIANA MARA SIR

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 229 ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) EMS S/A RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) SIMONE CRUXEN GONCALVES(OAB: 30248-B/RS) EMS S/A RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) SIMONE CRUXEN GONCALVES(OAB: 30248-B/RS) Germed Farmacêutica Ltda. FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679/SP) RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) GENARINO OTTATO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 65359/RS) LUI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 8 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001175-25.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANTONIA LUCIA PEREIRA AQUINO Advogado do(a) AUTOR: WALID MOHAMAD SALHA - SP356587 RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO DESPACHO Vistos. Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo legal. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 (CPC 2015)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A., TDGI FACILITIES E MANUTENCAO DE INSTALACOES LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., CONSORCIO SOMAFEL-CMC, CONSORCIO EMPA-CCM-CCL-RODOVIA BR-235/BA, CONSORCIO EFC EMPA-SOMAFEL, TDSP - PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANO

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS SINDICATO DA INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE VIDROS EM GERAL DO ESTADO DA PARAIBA HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES(OAB: 21113/PB) RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE