Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 intimação da parte para o saneamento do vício. 521 - RAFAEL CABRAL RIBEIRO Assim, pelo teor do disposto no art. 76 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), aplicável ao Processo do Trabalho consoante o art. 3º, I, da Instrução Normativa 39 do C. TST e, considerando a PODER JUDICIÁRIO prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia do JUSTIÇA D

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA GABRIELA DA COSTA CERVIERI(OAB: 108924/SP) RAFAEL CABRAL RIBEIRO ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA GABRIELA DA COSTA CERVIERI(OAB: 108924/SP) RAFAEL CABRAL RIBEIRO ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 2

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Recorrente(s): CENTRO DE ENSINO DA 9 DENEGO seguimento ao recurso de revista. ALTA PAULISTA - CEALPAe Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): SERGIO CARDOSO (SP - Campinas-SP, 08 de setembro de 2020. 223561) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrido(a)(s): CARLOS ALBERTO LEVON Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial /fpa Advogado(a)(s): Decisão AFON

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 4059 RÉU: MIKADESKIM COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS Intimado(s)/Citado(s): - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A - JAMYL EID JUNIOR LTDA - ME DESPACHO GAB/DBOIN/aad PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante da decretação de falência nos autos 3000551PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de São Roque 63.2013

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2210 RAFAEL CABRAL RIBEIRO, reclamante, outrossim, interpôs HENRIQUE ALVES DE SOUSA Recurso Ordinário (id. 6c131cb) pugnando pela reforma da decisão Diretor de Secretaria quanto aos seguintes tópicos: a) inconstitucionalidade e irretroatividade da Lei nº 13.467/2017; b) concessão dos benefícios Processo Nº ROT-0010823-09.2018.5.15.0083 Relator FABIO BUENO DE AGUIA

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 184 Lei 13.467/2017 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Embargante(s):UMOE BIOENERGY S.A. Desembargadora do Trabalho Advogado(a)(s):LUIS FERNANDO TREVISAN (SP - 229505) Vice-Presidente Judicial GUSTAVO DI SERIO DIAS(SP - 286158) /lmd Embargado(a)(s):EDIVALDO EUFRASIO PEREIRA Decisão Advogado(a)(s):TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (SP - 252115) Interessado(a)(s):RICARDO ITO COUT

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 PROCESSO: 0011460-91.2017.5.15.0083 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 10054 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-200 AUTOR: ALCIDES DE PAULA OLIVEIRA RÉU: EMBRAER S.A. TEL.: (12) 39418640 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010823-0

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 56480 reclamada, com o encargo fiscal descontado dos créditos da parte reclamante, observado o valor nominal/histórico referente as parcelas de natureza salarial e a apuração mês a mês, excluídos os Em 28 de Janeiro de 2020. juros de mora, conforme disposto na IN 1500/2014 alterada pela IN 1558/2015, ambas da SRFB e em seu art. 12-A da Lei 7713/88 e o inciso I, parág

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : UILSON REIS DA ROCHA RAFAEL CABRAL RIBEIRO FAGNER ROZA ESPINDOLA VITIMA : HERNANE DONISETE PEREIRA ALVES ADV IND : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.202.917.296 ACUSADO : RAFAEL CABRAL RIBEIRO E OUTR OS DESPACHO OFICIE-SE O SESIPE, INFORMANDO QUE NAO HA INTERESSE N O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO RAFAE

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8691 Processo Nº RTSum-0011443-82.2014.5.15.0108 AUTOR RAFAEL CABRAL RIBEIRO ADVOGADO DANIELA DE MORAES SABBATINI PAVÃO(OAB: 220087/SP) RÉU MIKADESKIM COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME ADVOGADO NELSON GAREY(OAB: 44456/SP) ADVOGADO SUELEN APARECIDA DA SILVA(OAB: 338954/SP) NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Dê-se baixa na estatística. São Roque, 05 de maio de 2016 . Marcus