12 resultados encontrados para rafael cabral rocha - data: 25/11/2024
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3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 CONCLUSÃO 19716 Intimem-se. Nesta data, encaminho estes autos conclusos ao(à) Mm(a). COTIA/SP, 15 de março de 2021. Juiz(íza) do Trabalho desta 1ª Vara do Trabalho de Cotia - SP. COTIA/SP, 15 de março de 2021 CRISTIANE MARIA GABRIEL MARCIO TADASHI MIHARA Juiz(a) do Trabalho Titular Servidor DECISÃO Ante os termos da impugnação (Id. fd9f2720) ao requerimento de
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 27546 GO - ARLETE CASTRO DE OLIVEIRA ARAUJO DESPACHO : PARA A PARTE QUE REQUEREU O DESARQUIVAMENTO MANIFESTAR, SOB PENA DE REARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 283803-18.2012.8.09.0011 1315 REVISIONAL CHARLES ALESSANDRO PESSOA BANCO SANTANDER 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA 28449 GO - RENATO CH
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Extraordinário – nº 0001993-11.2014.815.0191. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Andréa da Cunha Araújo. Advogado: Antônio Michele Alves Lucena. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0020525-25.2013.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 00219 Processo: 0012361-08.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00220 Processo: 0013130-55.2008.815.0011 - EXECUC
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 TAR-SE ACERCA DA IMPUGNACAO A EXECUCAO (FLS. 140-149), REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 00523 Processo: 0019975-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0002761-83.2015.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB 9.633). Apelado: Ministério Público Estadual. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO M
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 6 TAÇÃO. INTIMAÇÃO. VÍCIO NÃO SUPRIDO. INADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. A imagem digitalizada, escaneada ou mesmo reproduzida, da assinatura do causídico, não vem sendo admitida pela jurisprudência pátria, na medida em que não garante, de maneira precisa, a autenticidade do documento. Não sanado o defeito no prazo con
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Joao Maria De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Mulungu, Advogado: Jose Anchieta Dos Santos. Processo: 0000321-61.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 de Araújo OAB/PB 12.874, causídico(a) do(a) recorrido(01) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015). RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0013775-80.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jo
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 COUTINHO 37) Embargos de Declaração nº 0016981-29.2013.815.0011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargantes: Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SP08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada(s): Lucianna Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB 15.751) e Tatiana Helen da Silva Maia (OAB/ SP 333.161). Embargados: