Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 857 o necessário para citação do(a)(s) executado(a)(s) e demais. Negativa (s) a (s) diligências (s), dê-se nova vista à exequente. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA (OAB 35799/SP), FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP) Processo 0016427-60.2002.8.26.0048 (048.01.2002.016427) - Execução Fiscal - Cons

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP371885-FRANCISCO JOSÉ GADELHA BARROS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041150-16.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREA MEDINA NARDI ADVOGADO: SP299010-FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041151-98.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GABRIELLA GUASTELLI PORTA ADVOGADO: SP266676-JOANA GUIDA CAETANO SANTOS RÉU: CAIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 REQDO : Thaethi Empreendimentos e Participações Ltda. - Epp ADVOGADO : 363876/SP - Thiago Domingues Biglia VARA:1ª VARA PROCESSO :1001820-50.2020.8.26.0450 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Tereza de Souza ADVOGADO : 328698/SP - Antonio Roberto Fonseca de Campos REQDO : Rubens Martins Rodrigues VARA:1ª VARA PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 829 exequente requereu a exclusão do polo passivo do excipiente e bloqueio através do sistema BacenJud (fl. 37). É o breve relatório. Decido. A hipótese é de acolhimento da exceção de pré-executividade. Nos termos do artigo 803, parágrafo único, do Código de Processo Civil, as nulidades existentes no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4353 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE EM 18/04/2022 PROCESSO : 0001958-28.2022.8.26.0009 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria das Gracas Silva Nicolau REQDO : Cintia Aparecida Sillas da Silva Lopes e VARA: 1ª VARA DO JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 471 Criminais competentes- Havendo objetos e bens apreendidos sem solicitação de restituição e/ou determinação para perdimento ou destinação, oficie-se aos órgãos competentes (autoridade policial e/ou setor de armas e objetos) para que providencie a devida destinação aos mesmos diante do arquivamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 PROCESSO :1024624-73.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : FÁTIMA APARECIDA VENÂNCIO ADVOGADO : 166629/SP - Valquiria Teixeira Pereira REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1024629-95.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 549 adotado majoritariamente também no E. Tribunal de Justiça de São Paulo no sentido de que se aplica o prazo prescricional de cinco anos, previsto no artigo 1º do Decreto 20.910/32, para a cobrança da multa ambiental, em decorrência do princípio da simetria e da isonomia. Isso porque o C. Superior Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 828 instrumento procuratório outorgado pelos executados ao representante judicial, por isso, por ora, deixo de apreciar o pedido de sobrestamento do processo. Expeçam-se o necessário para efetivação da penhora (imóvel indicado pela exequente - Matrícula 18.389). Intime-se. - ADV: GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3812 Eliete Bianco Landi - Preliminarmente, ressalto que eventual apuração do delito de violação de correspondência deverá ocorrer por meio de ação penal pública condicionada, nos termos do artigo 151, §4º, do Código Penal. Além disso, não consta nos autos a comprovação do recolhimento das custas processuais