Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/11/2015 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES =============================================================================

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTO S QUE PERMITAM A MENSURACAO DOS DANOS CAUSADOS AO ERARIO E NEM A VITIMA INDIRETA (DIEGO GLONC DE LIMA). NO ENTANTO, RESSALTO QUE, CASO QUEIRAM, PODERAO POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DAN OS MATERIAIS E MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. OP

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 , PLACA NEV-4395 DE ANANINDEUA-PA, COR PRATA, ANO/MODELO 2011/201 2. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO NADA REQUEREU (FL. RETRO). RESUM IDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QU E, EM DECISAO ACOSTADA AS FLS. 27/30, DETERMINEI A RESTITUICAO DO VEICULO VW/VOYAGE 1.6, PLACA NEV-4395, COR PRATA, ANO/MODELO 201 1/2012, A RAFAEL CALDAS DA COSTA. NA OPORTUNI

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO INFERE-SE DOS AUTOS QUE A REQUERENTE BUSCA A RESTITUICAO DE UMA CAMINHONETE VW/VOYAGE 1 6 , PLACA NEV-4395 DE ANANINDEUA-PA, COR PRATA, ANO/MODELO 2011/201 2 INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO NADA REQUEREU (FL RETRO) RESUM ID AMENTE E O RELATORIO DECIDO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QU E, EM DECISAO ACOSTADA AS FLS 27/30, DETERMINEI A R

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : RAFAEL CALDAS DA COSTA ADV REQTE : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS N 2016 0036 2430 NATUREZA: PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA A PREENDIDA REQUERENTE: RAFAEL CALDAS DA COSTA DESPACHO DEFIRO O R EQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS RETRO, E, EM CONSEQUENCIA, DETERM INO A INTIMACA

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 RA MANTER A CUSTODIA CAUTELAR DO DENUNCIADO. POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESS UAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA , SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES E, POR CON SEQUENCIA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A RAFAEL CALDAS DA COSTA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, QUE ARBITR

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1618 apenso). Considerando o que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO(a) APENADO(a) RODRIGO ARTUR LOUZADA, declarando com isso remidos 33 (trinta e três) dias de sua pena. Certifique-se o ocorrido neste processo nos autos principais de execução penal, juntando-se cópia desta decisão e em seguida proceda-se a liquidação da pena. P.R.I. Abaetetuba, 19

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1658 território desta Comarca, sem prévia autorização do Juízo; e) apresentar-se pessoal e bimestralmente em Juízo, dando conta de suas ocupações e domicílio; f) Comprovar que exerce ocupação lícita, dentro de 30 (trinta) dias; Designo audiência admonitória para o dia 27 de março de 2019, às 10:45h. Intime-se/requisite o apenado. SERVE A CÓPIA DE ALVARA DE SOLTURA. P.R.I. Comunique-se à dir

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 FESA DO ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMAD O(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMP RA-SE. GOIANIA, 16 DE MAIO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIRE ITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 250479-25.2015.8.

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOSE LEDIMAR DE ARAUJO ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE PERSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADOR ES DA CONSTRICAO CAUTELAR DO ACUSADO, E, EM HAVENDO PROVA DA EXI S TENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMEN TO NO ARTIGO 312, C/