Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2761 Combustíveis Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10297 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009214-23.2014.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X JULIO CESAR PIRES(SP110420 - CLAUDINEI APARECIDO PELICER E SP109618 FERNANDO JORGE DAMHA FILHO) X MAURICIO AGUIAR(SP110420 - CLAUDINEI APARECIDO PELICER E SP109618 - FERNANDO JORGE DAMHA FILHO) X RAFAEL CARACANTE CACACE(SP110420 - CLAUDINEI APARECIDO PELICER E SP109618 - FERNANDO JORGE DAMHA FILHO) R. despacho de fls. 284: Homologo a desistência da oitiva da testemunha de acusação Lourdes Fuz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10297 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009214-23.2014.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X JULIO CESAR PIRES(SP110420 - CLAUDINEI APARECIDO PELICER E SP109618 FERNANDO JORGE DAMHA FILHO) X MAURICIO AGUIAR(SP110420 - CLAUDINEI APARECIDO PELICER E SP109618 - FERNANDO JORGE DAMHA FILHO) X RAFAEL CARACANTE CACACE(SP110420 - CLAUDINEI APARECIDO PELICER E SP109618 - FERNANDO JORGE DAMHA FILHO) R. despacho de fls. 284: Homologo a desistência da oitiva da testemunha de acusação Lourdes Fuz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os autos em apenso.Com efeito, não há como se concluir que o acusado não sabia que não faria jus à suspensão condicional do processo, caso já estivesse sendo processado por outro crime, ou que o benefício seria revogado se viesse a ser processado por outro crime durante o curso da suspensão, pois:a) embora não conste, no termo de audiência de oferecimento da proposta, realizada em 20/03/2007, advertência expressa quanto às causas de revogação ou de proibição do benefício, o ré

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os autos em apenso.Com efeito, não há como se concluir que o acusado não sabia que não faria jus à suspensão condicional do processo, caso já estivesse sendo processado por outro crime, ou que o benefício seria revogado se viesse a ser processado por outro crime durante o curso da suspensão, pois:a) embora não conste, no termo de audiência de oferecimento da proposta, realizada em 20/03/2007, advertência expressa quanto às causas de revogação ou de proibição do benefício, o ré

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008831-11.2015.403.6105 PROT: 24/06/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0006399-24.2012.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANIELLE CHRISTINE MIRANDA GHEVENTER EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA ADV/PROC: SP074359 - ROBINSON WAGNER DE BIASI VARA : 3 PROCESSO : 0008834-63.2015.403.6105 PROT: 24/06/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0003514-32.2015.403.6105 CLASSE: 99 EXCIPIENTE: SILVA & PAIM EMBALAGENS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008831-11.2015.403.6105 PROT: 24/06/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0006399-24.2012.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANIELLE CHRISTINE MIRANDA GHEVENTER EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA ADV/PROC: SP074359 - ROBINSON WAGNER DE BIASI VARA : 3 PROCESSO : 0008834-63.2015.403.6105 PROT: 24/06/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0003514-32.2015.403.6105 CLASSE: 99 EXCIPIENTE: SILVA & PAIM EMBALAGENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1579 - ANTONIO ADRIANO RODRIGUES DE PAULA - JOSE FRANCISCO CASCONI NETO - - SUELY DE FREITAS DONETTI Encaminho os autos a imprensa, a fim de cientificar o procurador do autor da entrega das chaves em cartório. - ADV: ALESSANDRA BATISTA (OAB 269280/SP), MARCELO PARDUCCI MOURA (OAB 145060/SP) Processo 4014810-95

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação monitória, em fase de execução da sentença transitada em julgado em 13.07.2015 (fl. 57), a qual julgou procedente o pedido da autora, ora exequente.A exequente apresentou demonstrativo de cálculos às fls. 55/56.O executado não foi localizado, consoante certidões de fls. 73 e 117. Instada a manifestar-se em termos do prosseguimento deste feito, a CEF postulou pela desistência, da ação, noticiando que está autorizada a prosseguir apenas na cobrança administrativa do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

localidades em que se encontram, a fim de evitar tumulto processual e redesignações desnecessárias designo excepcionalmente o dia 27 de novembro de 2015, às 14:00 horas para a audiência de oitiva exclusivamente das testemunhas arroladas pela acusação.As testemunhas Marcos Siqueira, Marcelo Vendramini, Adriano Bianco, André Luis Sabino Neves, Julio Cesar Sabino Neves e Marcelus Vinicius de C R Bento, serão ouvidas mediante sistema de videoconferência, expedindo-se carta precatória às