97 resultados encontrados para rafael carlos miranda - data: 08/08/2025
Página 1 de 10
Processos encontrados
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 67260 ADVOGADO MARCELO AUGUSTO PIMENTA(OAB: 118843/SP) APORT SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - EPP RÉU 4-Deixa-se de promover a intimação da União, nos termos da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, uma vez que o valor da contribuição previdenciária apurada é inferior a R$20.000,00. Intimado(s)/Citado(s): - APORT SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - EPP 5-Custas processuais,
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ID aef62a6. Despacho Processo Nº ATSum-0011079-53.2019.5.15.0135 AUTOR RAFAEL CARLOS MIRANDA ADVOGADO JOAO AUGUSTO JELALETI ROSEIRO(OAB: 308609/SP) RÉU SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO MARCELO AUGUSTO PIMENTA(OAB: 118843/SP) RÉU APORT SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - EPP 67423 Processo Nº ATSum-0011297-86.2016.5.15.01
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000055 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001389-53.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: AV09 COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME ADVOGADO: ISRAEL FERNANDES HUFF ADVOGADO: LUCAS DE CARVALHO KERBER ADVOGADO: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000056 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001497-82.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZO
AGRAVANTE: SUPERLONA LOCACAO DE COBERTURAS LTDA. - ME ADVOGADO: CAMBISES JOSÉ MARTINS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000357 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027684-64.2017.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: ORTOPEDIA WIESBAUER LTDA ADVOGADO: SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000358 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027706-25.2017.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZ
RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LEATHER SUL- IND. E COM. IMP.E EXP. DE COUROS LTDA. ADVOGADO: MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: JOAO GABRIEL ALMEIDA FERNANDES ARAUJO 0000664 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053724-20.2016.4.04.0000/SC (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: RAFAEL CARLOS MIRANDA - ME ADVOGADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: ARNALDO DE ASSIS
0000209 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5000256-44.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ACACIO LOURENCO FRANCISCO AGRAVADO : COMERCIAL CIMADAS LTDA - ME 0000210 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5012598-87.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : RAFAEL CARLOS MIRANDA - ME ADVOGADO : ARNALDO DE ASSIS PRATA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSA
0000086 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5003337-02.2016.404.7016 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ : LUIZ IVO WILLERS ADVOGADO : IVETE GARCIA DE ANDRADE 0000087 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5003232-46.2016.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : PALUDO INCORPORADORA LTDA ADVOGADO : FRANCIELI MARTINS MPF : MINI
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO : MASSA FALIDA DE BARZENSKI S/A IND/ DE MOVEIS ADVOGADO : OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000134 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5050629-79.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : SOCIEDADE DE BEBIDAS SERRANA LTDA - EPP ADVOGADO : RAFAEL AZEVEDO GOMES ADVOGADO : ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS
AGRAVANTE : PASOMAR COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO : Ede Silva Moreira AGRAVANTE : PAULINO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO : Ede Silva Moreira AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000399 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5044991-65.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : FITESA NAOTECIDOS S.A. ADVOGADO : Cláudio Leite Pimentel 0000400 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5044952-68.2016.404.0000 (Proc
INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI EMBARGANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : BENEFICIAMENTO E COM DE CEREAIS SIGNORI LTDA - ME ADVOGADO : TANIA REGINA PEREIRA 0000754 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 502775248.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACION