Publicações Judiciais I ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001278-62.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: REGINA MARIA DE PAULA Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CESAR TEIXEIRA - SP213030 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor e deu provimento à apelação da União, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020817-48.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: REGINA MARIA DE PAULA Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CESAR TEIXEIRA - SP213030 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003128-79.2013.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: REGINA MARIA DE PAULA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL CESAR TEIXEIRA - SP213030, DANIELA INTRABARTOLO - SP313672 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 442 038.01.2006.002167-0/000000-000 - nº ordem 693/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - VALDIR ROZIM X SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS SMTCA - Fls. 288 - Vistos, Recebo a apelação interposta pelo requerente às fls. 281287 e

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017632-65.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: REGINA MARIA DE PAULA Advogado do(a) AGRAVADO: RAFAEL CESAR TEIXEIRA - SP213030 OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto por União Federal em face da r. decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para fixar o valor da execução em R$ 128.511,11, atualizados até dezembro de 2

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: REGINA MARIA DE PAULA Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CESAR TEIXEIRA - SP213030 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto em face de decisão interlocutória proferida em primeiro grau. Pede a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisão agravada. É o relatório. DECIDO. Numa análise perfunctória, não vislumbro presentes os requisit

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 3 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001278-62.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: REGINA MARIA DE PAULA Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CESAR TEIXEIRA - SP213030 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de setembro de 2019 Destinatário:AGRAVANTE: REGINA MARIA DE PAULA AGRAVADO: UNIAO FEDERAL O processo nº 5001278-62.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão Virtual abai

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 20 de fevereiro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: JOSE ABILIO LOPES AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5012921-51.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/03/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGR

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 20 de fevereiro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: JOSE ABILIO LOPES AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5012921-51.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/03/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGR

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 14, § 3º, da Lei 12.016/2009. Int. São Paulo, 28 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020817-48.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: REGINA MARIA DE PAULA Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CESAR TEIXEIRA - SP213030 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL D ES PACHO Preliminarmente, intime-se a parte agrav