Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: EIKO ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA ADV/PROC: SP187039 - ANDRÉ FERNANDO BOTECCHIA IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO E OUTRO VARA : 9 PROCESSO : 0011224-84.2016.403.6100 PROT: 18/05/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011225-69.2016.403.6100 PROT: 18/05/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BRASFON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5020600-38.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MIGUEL ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Num. 42235302: Ciência às partes. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011227-39.2016.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal d

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ODETE ANTUNES MACIEL BALERA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0003532-62.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DEVACIR FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003568-84.2015.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FADI PROCESSO :1012631-74.2015.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : J.G.G.S. ADVOGADO : 335723/SP - Rafael Cesario de Lima Longui ALIMENTANTE : E.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012632-59.2015.8.26.0602 CLASSE :BUSCA E APREENS�

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003572-92.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIRCE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP335723-RAFAEL CESARIO DE LIMA LONGUI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PAUTA CEF: 08/06/2016 17:30:00 PROCESSO: 0003573-77.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: SP304035-VINICIUS DE MARCO FISCARELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de ação sob o rito comum, ajuizada por TOP SUPPLY COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em face de UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, objetivando, em caráter de tutela antecipada, provimento jurisdicional que determine a suspensão da exigibilidade de crédito tributário que seria apurado com a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e da Contribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 RECLAMADA : A.C.S.P. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1004389-17.2022.8.26.0268 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Arimildo Silva Sales ADVOGADO : 459495/SP - Eduardo Durante de Oliveira REQDO : BANCO PAN S.A. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1004386-62.2022.8.26.0268 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003568-84.2015.4.03.6141 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: CONCEIÇÃO GOMES ADVOGADO(A): SP070730 - ANGELO CARNIELI NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ANGELO CARNIELI NETO, OAB/SP 70.730 SÚMULA: Pedido de vista. PROCESSO: 00035

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MMC Equipamentos Industriais Importação e Exportação Ltda ADVOGADO : 141510/SP - Gesiel de Souza Rodrigues REQDO : Natural Drinks S/A ADVOGADO : 40396/SP - Norton Astolfo Severo Batista Jr VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1078322-57.2013.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVO