Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2340 Social, englobando as contribuições devidas diretamente pelo dos juros incidentes sobre cada parcela objeto da presente empregador (art. 22, I e II da referida Lei) e as contribuições a cargo condenação, desde que a respectiva parcela integre a base de do empregado (art. 20 da referida Lei), sendo que o montante cálculo do imposto em comento, eis que sendo os

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogada "EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONENM. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. Após a impetração do habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça, sobreveio a sentença condenatóri

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região serão ADIADOS da sessão virtual para a sessão presencial apenas se houver solicitação de um dos magistrados integrantes do colegiado, do representante do Ministério Público do Trabalho ou inscrição para sustentação oral (art. 4º - RA 72/18), sendo que o movimento processual que constará na consulta ao processo será "Deliberado em sessão (adiado o julgamento)". 3

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2019 ADV: RAFAEL CESARIO LOPES DOS SANTOS (OAB 31432GO) - Processo 0004009-76.2015.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VÍTIMA: Marcio Roberto Ribeiro de Lima - DENUNCIADO: João Paulo de Sá Fagundes - Dê-se ciência à defesa acerca do teor do ofício recebido à pág. 196. Designe-se audiência para instrução e julgamento. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N