Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO bom direito e o perigo de demora, resta autorizada a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional requerida, nos termos do art. 300 RECORRIDO ADVOGADO do CPC. Recurso provido. ACÓRDÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da ADVOGADO Procuradoria Regional do Trabalho, por

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 269 ACÓRDÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da EMENTA: RECURSO DA ECT. PLANO DE SAÚDE. COBRANÇA Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, NEGAR DE MENSALIDADE E COPARTICIPAÇÃO. ALTERAÇÃO PROVIMENTO ao recurso. CONTRATUAL LESIVA. OFENSA À SÚMULA Nº 51 DO TST E AO Partici

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 187 PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Custas minoradas, a cargo da seja, há a suspensão do contrato de trabalho. Durante a suspensão, reclamada, no importe de R$ 10,00, calculadas sobre R$ 500,00. diversos efeitos do contrato de trabalho ficam suspensos, dentre Obs.: Sustentação oral do Dr. Emanuel Lucena Neri, advogado do eles o direito potestativo do empregador em r

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Desembargadores PAULO MAIA FILHO(Presidente e Relator), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA, ADVOGADO bem como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do ADVOGADO 186 ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) TAIS CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO SILVA(OAB: 2911-B/PB) ANA ISADORA PEREIRA TAVARES(OAB: 20707/PB) Trabalho, DANNIELLE CHRISTINE DUTRA

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 147 a) contrariedade à Súmula nº 85, V, do TST b) violação do art. 59, § 2º, da CLT JOAO PESSOA, 19 de Junho de 2018 A Turma esclareceu que a cláusula vigésima nona do instrumento normativo juntado (ID. 37d959f -Pág. 12) não disciplina a adoção de banco de horas, mas estabelece critérios para implantação de WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO compensação mensal de

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região as partes/advogados cientes da redesignação da audiência, por 364 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: motivo de saúde, para o dia 02.08.2022, às 11h30, no mesmo link já informado nos autos. LUIZ ANTONIO MAGALHAES JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2022. Juiz do Trabalho Substituto ANA PAULA DE ALENCAR NEVES Secretário de Audiência Processo Nº ATSum

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Processo Nº ConPag-0130319-44.2014.5.13.0013 CONSIGNANTE ELZA MARIA BALBINA DA SILVA MACEDO - ME ADVOGADO JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS(OAB: 20112/PB) CONSIGNATÁRIO JOSIMAR RUBENILSON DA SILVA ADVOGADO LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO(OAB: 9012/RN) Intimado(s)/Citado(s): 188 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0130613-2

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 320 ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB: 19593/PB) QUALITECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CLEBER DE SOUZA SILVA(OAB: 11719/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA ALEXSANDRA SOUSA GUEDES NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: 0000535-04.2016.5.13.0026 NOTIFICAÇÃO: RECLAMANTE Através do presente fica a parte reclamante intimada, para, querendo, apresentar resposta a

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1107 RÉU INTERBLOCK ARTEFATO DE CIMENTO S/A DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) embargos de declaração opostos FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, nos termos acima mencionados ADVOGADO Notifiquem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): - JONATAS DA SILVA PINHEIRO MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº C

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CEP: 58030-261 399 MANOEL DOS SANTOS LIMA Advogado do RÉU: JULIA FIGUEIREDO RAMOS 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB NOTIFICAÇÃO De ordem, fica a recorrida intimada para, querendo, apresentar JOAO PESSOA/PB, 26 de abril de 2022. contrarrazões ao recurso ordinário id.429d7a4 do autor, dentro do prazo legal. MANOEL DOS SANTOS LIMA JOAO PESSOA/PB, 26 de abril