Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 144 Dispensado o preparo (beneficiário da gratuidade judiciária - ID. Desembargador Federal do Trabalho 7e32987). Notificação Processo Nº RO-0131216-74.2015.5.13.0001 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE RAFAEL JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB: 19593/PB) ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO(OAB: 19436/PB) RECORRENTE ELETRO SHOPPING CASA AM

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Notificação Processo Nº HoTrEx-0000068-20.2019.5.13.0026 REQUERENTES GEKSON RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES(OAB: 18961/PB) REQUERENTES RCA CONSTRUCOES LTDA. - ME ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) Intimado(s)/Citado(s): - RCA CONSTRUCOES LTDA. - ME 394 Notificação Processo Nº RTSum-0000918-11.2018.5.13.0026 AUTOR JOSILENE LOPES G

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO EZEQUEIL MENDES DE MELO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) 116 prazo de 05 dias. Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA, 17 de Fevereiro de 2017 - EZEQUEIL MENDES DE MELO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO A teor do que dispõe o art. 897-A, §2º da CLT, intime-se a

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20014/DF) TIM S/A CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20014/DF) CRISTINE MEIRELLES SILVA ERALDO NOBRE CAVALCANTE(OAB: 30391/DF) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 76 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 945c6ec proferido nos autos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundame

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 336 - MARIANGELA BARBOSA DA SILVA CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, para autorizar sejam deduzidos PODER JUDICIÁRIO da condenação os valores de R$ 8.100,00(oito mil e cem reais), JUSTIÇA DO bem assim R$ 730,42(setecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), nos termos da fundame

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 544 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Isso posto, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe JUSTIÇA DO provimento, nos termos da fundamentação. É o meu voto. PROCESSO n.º 0000682-98.2021.5.10.0103 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) ACÓRDÃO RELATOR: DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO RECORRENTE: CARLOS MARK GOMES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL CIR

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 ADVOGADO 243 JOSE BELARMINO DE SOUZA(OAB: 2738/PB) HELTON MORAIS DE CARVALHO(OAB: 12769/PB) ROBERIO SILVA CAPISTRANO(OAB: 20812/PB) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - INACIA MARIA COSTA DO BOM FIM Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3dc102a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTEN

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28 pressuposto próprio de recorribilidade previsto no art. 896, § 1º-A, I, Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos da CLT. ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Logo, o conhecimento do presente apelo revisional revela-se inviável no aspecto, em face da inobservância aos pressupostos de João Pessoa - PB recorribilidade elencados na ref

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS(OAB: 13301/PB) RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA(OAB: 11429/PB) NET JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) TICIANA SOUZA SILVA BRITO(OAB: 16963/PB) ELLETROSEG COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - VANDERSON DOS SANTOS TAVARES POD

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 04 de abril de 2022. RECORRIDO ADVOGADO MOACIR JOSE DE SOUZA RECORRIDO ADVOGADO Assessor Processo Nº ROT-0000607-60.2021.5.13.0011 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA RECORRENTE ALESANDRA DA NOBREGA LINHARES ADVOGADO ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO(OAB: 13461/PB) RECORRIDO INSTITUTO GERIR ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ