Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 857 procedimento especial de jurisdição voluntária visando a retificação da data de seu nascimento uma vez que no seu assento de nascimento e de casamento consta como nascida em 11 de maio de 1954, mas a data correta é 11 de maio de 1952. Intimada a se manifestar nos autos em termos de prosseguimento, quedou-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 748 companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente; (Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011); II - os pais; III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 690 Processo 4001699-85.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antonio Simões - Processo nº 4001699-85.2013.8.26.0071 VISTOS. MARCO ANTÔNIO SIMÕES ingressou com “AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA” contra NATÁLIA CRISTINA DA SILVA a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 208 ocasião do julgamento. 2. Tendo em vista o valor mínimo de recolhimento da taxa judiciária de cinco UFESPs estatuído na Lei Estadual nº 11.608/2003 (art. 4º, §1º) e considerando que o valor da Ufesp para o ano de 2019 é de R$ 26,53, a parte autora deverá providenciar, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da diferen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 976 29.11.1999). Igualmente já se proclamou, em um outro caso que aqui também pode ser colacionado por semelhança, que “age com negligência o banco que aceita abertura de conta corrente do proponente que apresenta documentos falsos, o qual, emitindo vários cheques sem suficiência de fundos, causando dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1011 que apenas o sócio detém legitimidade para pleitear tal provimento jurisdicional. Ora, restou incontroverso nos autos que ainda não houve partilha dos bens objeto do inventário relativo ao falecido Delfino Boso. Antes da concretização da partilha judicial, tem-se a figura jurídica do “ESPÓLIO”, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 892 a autora a regularização da sua representação processual, conforme já determinado na de21 (item 3). Int. - ADV: RAFAEL CISNEIRO RODRIGUES (OAB 279654/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP) Processo 3008382-58.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Militar - Adalberto Luiz Fabron -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 834 mencionado e que constitui o objeto da lide. Nomeio como perito judicial o engenheiro civil Luiz Fernando de Almeida Spinelli, que servirá escrupulosamente, dispensado da prestação de compromisso, nos termos do art. 422 do Código de Processo Civil. Atento à relevância e complexidade fática da perícia,