98 resultados encontrados para rafael comar da silva - data: 20/08/2025
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TJSP 21/05/2015 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1294 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Privado - sala 511, 5º andar - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 27 DE MAIO
TJSP 10/06/2015 - Pág. 1890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1890 número(s) do(s) protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Haroldo de Azevedo Carvalho (OAB: 239082/SP) - Marco Aurelio Silva (OAB: 308244/SP) - Silvia Batelli (OAB: 183243/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0177868-10.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Condominio Edifi
TJSP 25/02/2015 - Pág. 1021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1021 Construtora Santos e Santos Ltda - Apelado: Douglas de Souza - Advogada: Juliana Ribeiro Forgatti (OAB: 328756/SP) (Fls: 79/80) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0003224-17.2004.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Cesar Ciampolini - Revisor Carlos Alberto Garbi - Apelante: Goen3 Comercial Ltda (Antiga denominaç�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 921 Mendes Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Miliza Maria Pinho Meirelles e outro - Advogada: Paula Vanique da Silva (OAB: 287656/SP) (Fls: 113) - Advogada: Fadia Maria Wilson Abe (OAB: 149885/SP) (Fls: 23) 0001381-65.2007.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator Elcio Trujillo - Revisor Cesar Ciampolini - Apelante: Hopi Hari S
preliminar, ilegitimidade de parte, sob o fundamente de que a contratação de empréstimo consignado, autorizados pela Lei nº 10.820/2003, se faz perante a instituição financeira repassadora da renda mensal, sendo de responsabilidade do INSS, consoante ainda IN INSS/PRES nº28/2008, reter os valores autorizados pelo beneficiário, repassar tais valores às instituições contratadas e manter os pagamentos do titular do benefício na mesma instituição financeira enquanto perdurar o saldo de
recursos. Nesse sentido, não foi recepcionada, por incompatibilidade material, a presunção constante do art. 4º, 1º, da Lei nº 1.060/50.Em virtude disso, cabe ao requerente a prova de que se enquadra no benefício pretendido.Ademais, a situação concreta dos autos aponta para situação fática que desautoriza a concessão da benesse. Em princípio, a comprovação dessa situação fática se faz mediante declaração de próprio punho do interessado, lavrada sob as penas de incursão em
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 73 B00003491-09.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0003491-09.2012.8.26.0450; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Banco Santander Brasil S A; Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP); Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 107 Médico; Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Apelado: Alan Vargas Galeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Everton Lopes Bocucci (OAB: 299868/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, pre
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2570 (OAB 366433/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUÍZA DE ALMEIDA TORRES VILHENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA DUARTE ANGELON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0915/2016 Processo 0000351-59.2015.8.26.0450 - Procedimento Comum - Servidão - COPEL GERAÇÃO E T
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2388 Processo 3000580-36.2013.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Defiro o requerido a fls.128. Providencie a serventia a necessária regularização do nome do exequente e de seus advogados no sistema, imprimindo-se nova etiqueta para a autuação. A