Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3057 a Fazenda Pública - Vaga em creche - B.A.D.S. - - H.G.M. - P.M.S. - 1. Promova o(a) exequente o regular andamento do feito, comprovando a distribuição do incidente de Requisição de Pequeno Valor, conforme instruções disponíveis em:http://www.tjsp. jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2685 vista o vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos autos digitais, com o mesmo valor e produzindo os mesmos efeitos da certidão de trânsito em julgado. 3. Traslade-se cópia desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2937 JÚLIA RAMOS DOS SANTOS SPERANDIO (OAB 390639/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), BÁRBARA LIZ CARDOSO (OAB 380790/SP) Processo 1022323-58.2019.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2956 Processo 1022779-76.2017.8.26.0602 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.S.B. - L.A. - Diante do exposto, com fulcro nos arts. 4º e 1.767, ambos do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro L.A. relativamente incapaz, devendo ser representada por sua curadora para o exercício de todos os atos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3015 CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP), RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP) Processo 0011427-07.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Os dados da requisiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2427 quanto determinado no despacho de fl. 181. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEDA DOS SANTOS RAMOS (OAB 371207/SP) Processo 0006184-52.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1002757-35.2015.8.26.0127) (processo principal 100275735.2015.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2854 B.L.P.S. - S.S.M.S. - - M.S. - Fica o defensor do requerente intimado da juntada de documentos de fls., bem como intimado a se manifestar acerca dos documentos juntados - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5673 crime previsto no art. 302, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, com fundamento no art. 386, VII, do Código do Processo Penal.” No mais, permanece a sentença tal como foi lançada. P.I.C - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/ SP) Processo 1000503-62.2017.8.26.0663 - Perda ou Suspensão do Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2816 23.162.372-0 (art. 29, V e 92 da Lei de Registros Públicos), solicitando que seja este juízo informado quanto ao seu cumprimento, bem como providenciando-se as comunicações necessárias (art. 106, da Lei de Registros Públicos). A parte dispositiva desta sentença servirá como edital para o conhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2736 NORMAL” QUE INCLUI AS VERBAS HABITUALMENTE PAGAS. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE RECONHECER O DIREITO DOS AUTORES À INCLUSÃO DA VANTAGEM RELATIVA AO “PLANTÃO” NO CÁLCULO DO 13º, FÉRIAS E RESPECTIVO TERÇO, COM O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA FIXADOS CONFORME DECISÃO