Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 516 AIRR 0010546-11.2019.5.03.0109 JUSTIÇA DO RECORRENTE: RAFAEL COSTA DE AGUIAR NEVES RECORRIDO: INSTITUTO SOCIAL FREI GABRIEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f48402 Vistos proferida nos autos. Mantenho a decisão agravada. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, subm

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 3142 promovidas pela Lei 13.467/2017 não são aplicáveis automática e Processo Nº ATOrd-0010546-11.2019.5.03.0109 AUTOR RAFAEL COSTA DE AGUIAR NEVES ADVOGADO Luciana Nunes Gouvêa(OAB: 77575/MG) RÉU INSTITUTO SOCIAL FREI GABRIEL ADVOGADO REGINALDO LUIZ GARCIA(OAB: 173336/MG) imediatamente. No tocante ao direito material aplicável aos atos iniciados antes da alteração

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 662 Intimado(s)/Citado(s): adicional de insalubridade, imprescindível a produção de perícia - RAFAEL COSTA DE AGUIAR NEVES técnica para classificação ou não do labor em condições adversas à saúde, consoante se extrai da redação do art. 195, caput e § 2º, da CLT, verbis: "A caracterização e classificação da insalubridade e da PODER JUDICIÁRIO periculos

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1238 CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO(OAB: 217477/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - ALINE MOREIRA DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada no ID. 2b4500a, porque próprios e tempestivos; no mérito, sem PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO diverg

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 4619 BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro de 2021. DANIEL CHEIN GUIMARAES DANIEL CHEIN GUIMARAES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010411-28.2021.5.03.0109 AUTOR SERGIO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) RÉU UBER DO BRASIL TECNOL

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 impactando as empresas prestadoras de serviço. 2700 PODER JUDICIÁRIO Outrossim, o requerimento da reclamada encontra respaldo na JUSTIÇA DO TRABALHO Teoria da Imprevisão, agasalhada pelo art. 317 do Código Civil de 2002, "in verbis": “Quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do INTIMAÇÃO momen

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - LORRANY SANTANA DO NASCIMENTO - SAV UTILIDADES E PRESENTES EIRELI Processo Nº ROT-0010546-11.2019.5.03.0109 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Adriana Goulart de Sena Orsini Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE RAFAEL COSTA DE AGUIAR NEVES ADVOGADO Luciana Nunes Gouvêa(OAB: 77575/MG) RECORRIDO INSTITUTO SOCIAL FREI GABRIEL AD

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 DCOS 2901 de 30 de julho de 2021, e dos procedimentos para a mudança da Vistos etc. sede de todo o Fórum Trabalhista das Varas desta Capital, Considerando-se os termos da Portaria Conjunta GCR/GVCR nº 6, agendados para os meses de agosto e setembro próximos, período de 30 de julho de 2021, e dos procedimentos para a mudança da em que ficará suspensa a realizaç�

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 3137 considera praticado. fundamentação. Indefiro. Os juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda (OJ 400 d SDI1 do C.TST), devendo ser observados os III. CONCLUSÃO preceitos da Instrução Normativa 1127/2011 da Secretaria da Pelo exposto, na ação trabalhista movida porGERALDO PINTO Receita Federal, bem como o teor da Súmula 45/TRT. MIRAN

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 648 Fórum da Justiça do Trabalho, deverão estar munidas de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7c566a documento oficial de identificação original (com foto) e de proferido nos autos. máscara facial cobrindo a boca e o nariz. ACS O acesso ao prédio sede somente será liberado 15 minutos antes Vistos etc. da audiência designada, devendo passa