16 resultados encontrados para rafael couto ribeiro - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4099 Camaçari/BA, 16 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Clécio Francisco Soares Téc. Judiciário Luciano Gomes de Carvalho Diretor de Secretaria Micheline Figueiredo Ribeiro Téc. Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8013885-41.2022.8.05.0039 Divórcio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3503 INTIMAÇÃO 0504817-59.2016.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Renildo Teixeira De Jesus Advogado: Ariane Cintia Da Silva De Jesus (OAB:BA54433) Advogado: Adilson Antonio Lima Filho (OAB:BA35126) Advogado: Antonio Gil Luz (OAB:BA27745) Requerido: Ana Maria Cristina Bomfim Dos Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4173 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8005864-39.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Carlos Costa Pereira Advogado: Danilo Macedo Oliveira Silva (OAB:BA45028) Reu: Banco Bonsucesso Consignado S/a Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3189 Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e, assim, à produção dos efeitos próprios do art. 515, II do CPC/2015, a transação celebrada entre as partes. De igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, b do CPC/2015. Nos termos do § 3o, art. 90, NCPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas proce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 2638 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 8057292-34.2021.8.05.0039 Classe - Assunto : [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] AUTOR: ALINE ADRIELLE AROUCA MUNIZ REU: LUAN RIBAS CARDOSO Em consonância com o dispo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4424 Advogado: Gabriel Gomes França (OAB:BA70228) Advogado: Samuel Rodrigues Dos Santos (OAB:BA55276) Advogado: Felipe Lopes De Freitas Almeida (OAB:BA56808) Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Exequente: L. S. C. Intimação: , ,00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4193 CERTIFICO, a todos quanto à presente certidão virem, ou dela tiverem conhecimento, que decorreu in albis o prazo legal para interposição de recurso contra a Sentença de ID 220789548, tendo esta, portanto, transitado em julgado. Isto porque o referido ato foi remetido para publicação no dia 06/08/2022 e efetivamente disponibilizado no Diário de Justiça Eletrô
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4174 INTERESSADO: RAFAEL COUTO RIBEIRO INTERESSADO: CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA, 17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Visto, etc... Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ID-1260071208, movido por RAFAEL COUTO RIBEIRO em face de CCB CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA E 17 EMPREENDIMENTOS. Tendo o pedido de cumprimento de sentença atendido os r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4138 Representante: M. O. D. C. B. Advogado: Orlando Alves De Brito (OAB:BA55956) Advogado: Marcio Guia Damasceno (OAB:BA28638) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8001836-70.2019.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4564 Como é cediço, a obrigação alimentar assenta-se fundamentalmente no binômio necessidade-possibilidade. Essa ideia encontra lastro no texto do art. 399 do antigo Código Civil, repetida, em sua essência, pelo CC/2002, art. 1.695: “são devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria manten