Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2606 Pasqualina Barbosa Garcia - - Jose Carlos Pereira da Silva - - Marisa Gonzales Pereira da Silva - - José Roberto Ferreira Prefeitura Municipal de Sorocaba - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Fazenda Publica da União - Luzia Sachete Braite - - Hisashi Sumiya - 1- Fls. 82/84: recebo como emenda à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 339 QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 1001897-93.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Lucia Mesquita - Fundação Karnig Bazarian - Vistos. Considerando-se que o Patrono da autora foi intimado para comparecer à audiência na Comarca de Sorocaba na mesma data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 263 Defiro o pedido formulado pelas partes. Dê-se vista, primeiramente ao Dr. Promotor de Justiça, pelo prazo de 05 (cinco) dias e, após à Douta Defesa, por igual prazo, para apresentação de memoriais, anotando-se que a parte poderá retirar os autos de cartório pelo prazo que lhe compete. Com as peças, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 288 elevado de agentes, organização de profissionalidade delinquencial, entre outros. “ ( TACRIM/SP RJD 24/314 ). Não existem causas de diminuição de pena, permanecendo inalterado o “quantum” até agora fixado. Desta feita, não havendo incidência de qualquer outro instituto penal a influenciar na quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 219 (despacho fls. 34) Fl. 33: Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor. Após, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, cumprindo-se o lá determinado. Int. (... retirar MLJ em cartório...). - ADV ANA MARIA KUBE DE CAMARGO OAB/SP 119002 269.01.2012.017403-9/000000-000 - nº ordem 1076/2012 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 2707 982423, STJ; AgRg no Ag. 726.999/MS, STF; MP nº 2.170-36/2001. Note-se, outrossim, que, não houve demonstração de cobrança de juros acima do patamar estabelecido no contrato ou de comissão de permanência acima da taxa de mercado, nem de tarifas administrativas abusivas. Não há como negar, ainda, que, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3107 Processo 1019184-64.2020.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Carlos da Silva - - Silvia Cristina da Silva - - Talita Ciric da Silva - - Rodrigo Ciric da Silva - - Bruno Ciric da Silva - Suraia Elias Haddade - - Vera Lucia de Jesus Mescoki - - Sheicho-no-ie - Celestino Tedesco - - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2431 A (caixa com 10): compra mensal; Sensores enlite MMT-7008A (caixa com 5): compra mensal; Fitas reagentes: 150 unidades/ mês; Lancetas: 100 unidades/mês. Intime-se o Diretor Regional de Saúde para cumprimento da decisão, enviando-lhe cópia dos documentos de fls. 01/06 e 11/12. Cite-se. Defiro a gratuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2210 Processo 0003593-81.2006.8.26.0663 (663.01.2006.003593) - Procedimento Ordinário - Assistência Médico-Hospitalar Ana Maria Fabiano - - Fernando Fabiano da Silva - Fundação da Seguridade Social dos Funcionarios Publicos do Municipio de Votorantim - Certifico e dou fé que de acordo com r. despacho de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 2874 Cite-se, ficando advertido que a contestação deverá ser apresentada na audiência acima aprazada, por intermédio de advogado, caso resulte infrutífera a conciliação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art. 285 do Código d