118 resultados encontrados para rafael da silva cavalcanti - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 144 sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por -E, da data de vencimento da obrigação até o ajuizamento da ação igualdade de votação, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do e, a partir daí, a taxa SELIC, até o seu efetivo pagamento, em voto do Desembargador Relator. Id ef483fa conformidade com o disposto no julgado proferido pelo Supre
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 145 ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do RECORRENTE: RAFAEL DA SILVA CAVALCANTI, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer do RESTAURANTE SAO JUDAS TADEU E AMIGOS LTDA - EPP recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE RECORRIDO: RESTAURANTE SAO JUDAS TADEU E AMIGOS PROVIMENTO PARCIAL para determinar que seja aplicado o IPC
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 91 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: RAFAEL DA SILVA CAVALCANTI, RECORRENTE: RAFAEL DA SILVA CAVALCANTI, RESTAURANTE SAO JUDAS TADEU E AMIGOS LTDA - EPP RESTAURANTE SAO JUDAS TADEU E AMIGOS LTDA - EPP RECORRIDO: RESTAURANTE SAO JUDAS TADEU E AMIGOS RECORRIDO: RESTAURANTE SAO JUDAS TADEU E AMIGOS LTDA - EPP,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6840 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8007599-49.2022.8.05.0103 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão em flagrante] Ré(u): REU: ANDERSON SILVA ALVES DECISÃO 1-Recebo a apelação em todos os seus termos. Abra-se vista dos autos ao apelado para oferecer contrarrazões em i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4725 Terceiro Interessado: Marcos Rogerio De Jesus Linhares Terceiro Interessado: Diego De Souza Alves Terceiro Interessado: José Roberto Araújo Correia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0301436-68.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIM
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1224 Ivan de Souza Valença Alves Desembargador CONCLUSÃO DO RECURSO RECIFE/PE, 19 de julho de 2021. Ante o exposto, nego provimento ao recurso ordinário. MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000312-75.2020.5.06.0262 Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES RECORRENTE RAFAEL DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO EVERALDO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 10291 GASTRONOMICO EIRELI, em local incerto e não sabido, dê-se interessados, é passado o presente edital que será publicado no ciência ao (à) mesmo (a) de que no dia 22/09/2022, às 10h54min, o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT. Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2022. portal do lei
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas 3872 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 18090710444830400 de Contrato de de Contrato de 000080854064 Declaração de Declaração de 18090710445698700 Hipossuficiência Hipossuficiência 000080854067 contratadas o efetivo cumprimento do
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2194 TESTEMUNHA EMERSON DA SILVA GOMES JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DA SILVA CAVALCANTI - RESTAURANTE SAO JUDAS TADEU E AMIGOS LTDA - EPP Fundamentação tel: (21) 23805125 - e.mail: vt25.rj@
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 O arrematante interessado em adquirir o bem no leilão 10314 de imediata remoção ou imissão na posse, conforme a hipótese, judicial em prestações,deverá ofertar lance diretamente no sítio do assumindo o leiloeiro oficial o compromisso de depositário fiel leiloeiro, com esta opção, atendendo às seguintes condições: Esta publicação supre a necessidade de int