6 resultados encontrados para rafael da silva intima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1866 DE OLIVEIRA - Fica intimada a Defesa apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363507/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL NAKAO MAIBASHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIS PLESLEY BALDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0990/2018 Proce
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 652 a liminar”. (Habeas Corpus nº 2214636-65.2014.8.26.0000, 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Borges Pereira, j. 10.Mar2015). Defiro, assim, a liberdade provisória ao acusado mediante o comparecimento a todos os atos do processo, manutenção de endereço atualizado
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 505 Processo 0001841-86.2018.8.26.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WILLIAN CESAR LACERDA - VISTOS. 1. Recebo a denúncia, porquanto preenchidos os requisitos legais (CPP, art. 41), estando amparada em indícios colhidos na fase policial. Há, pois, justa causa para início da pers
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 652 a liminar”. (Habeas Corpus nº 2214636-65.2014.8.26.0000, 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Borges Pereira, j. 10.Mar2015). Defiro, assim, a liberdade provisória ao acusado mediante o comparecimento a todos os atos do processo, manutenção de endereço atualizado
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 971 enquanto não estiver falando. Para alternar entre “habilitado” e “desabilitado” basta clicar sobre o ícone. Caso a participação na audiência virtual for ser realizada a partir de um celular, com acesso à internet, o link para acesso à audiência virtual poderá ser visualizado conforme imagens aba