Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Processo Nº ATSum-0000086-96.2020.5.05.0036 RECLAMANTE RAFAEL DA SILVA MENEZES ADVOGADO GERSONITA DA SILVA SANTOS(OAB: 30163/BA) RECLAMADO ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO EIRELI ADVOGADO RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT CAMARA(OAB: 11732/BA) 2323 começou a pagar o adicional de insalubridade à partir de janeiro de 2018, conforme apontado na manifestação, id.4cd7897,

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 RECLAMADO ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 17382-A/CE) ADVOGADO 1224 Intimação assinada eletronicamente Intimação Intimado(s)/Citado(s): - ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA - OI S.A. - RAFAEL DA SILVA MENEZES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornali

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2280 CLÁUDIA VALÉRIA PANETTA PEREIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8131217-46.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: B. T. D. B. S. Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB:SP200330) Reu:

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 integrante deste dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita. Intimem-se as partes 1767 Intimado(s)/Citado(s): - TAIS FERNANDES CORDEIRO PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2021. JUSTIÇA DO VIVIANE CHRISTINE MARTINS FERREIRA HABIB Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000086-96.2020.5.05.0036 RECLAMANTE RAFAEL DA SILVA

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 5522 horário, fica redesignada audiência para o mesmo dia 26/10/2022, às 11h30. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37073c7 Ficam mantidas as determinações anteriores. Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo proferido nos autos. Ante a manifestação da parte autora, fica manti

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INCRA 1117 Intimado(s)/Citado(s): - VALMIR RODRIGUES DA CRUZ Intimado(s)/Citado(s): - DILCIANE BOULHOSA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000080-26.2019.5.05.0036 PROCESSO: 0001471-89.2014.5.05.0036 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da certidão de Id a7b5660 e documentos associados. Fica V.Sa. noti

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1390 fiscais, mês a mês, nos termos do art. 12-A da Lei n. 7.713, de 22/12/1988, com a redação dada pela Lei n. 12.350/2010 (item II da Súmula n. 368 do TST), atentando para as alíquotas vigentes nas respectivas épocas, sem o efeito cumulativo que tanto penalizava os trabalhadores; observe-se, ainda, que não incide IR sobre as verbas que têm natureza jurídica de inden

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Participar da audiência telepresencial, via plataforma ZOOM, 844 SUELI BARCELOS DE OLIVEIRA observando as instruções que se seguem: Assessor Tipo: MEDIAÇÃO Processo Nº ATOrd-0100365-48.2021.5.01.0204 RECLAMANTE RAFAEL DA SILVA MENEZES ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES(OAB: 161325/RJ) RECLAMADO Via S.A ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/S

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000043-28.2021.5.05.0036 RECLAMANTE JAZIEL COSTA SENA ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) RECLAMADO MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA(OAB: 16924/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JAZIEL COSTA SENA 1178 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000086-96.2020.5.05.0036 RECLAMANTE RAFAEL DA SILVA ME

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1941 Custas processuais pelo autor. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se, após cautelas legais. Salvador (BA), 1 de novembro de 2022. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8147589-70.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Al