Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 942 AGRAVADO: WESLEY PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE SILVA - OAB: DF0025566 DECLARAÇÃO DE VOTO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF Acórdão Processo Nº AP-0000397-87.2016.5.10.0004 Relator ELKE DORIS JUST AGRAVANTE BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADVOGADO ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: 164414/SP) AGRAVADO WESLEY PEREIR

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1554 RESTAURANTES S.A ADVOGADO: ADRIANO LORENTE FABRETTI OAB/SP 164.414 EMBARGADA: MIRIAM FRANCISCA GONÇALVES ADVOGADA: RAFAEL DE ANDRADE SILVA OAB/DF 25.566 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001255-67.2016.5.10.0021 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE MIRIAM FRANCISCA GONCALVES ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE SILVA(OAB: 25566/DF) RECORRIDO BK BRASIL OP

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1348 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO n.º 0001196-30.2016.5.10.0102 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior 1. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. A confissão infligida ao reclamante RECORRENTE: RENATO DOS SANTOS SOARES torna verdadeira a versão lançada na defesa de que ao autor eram fornecidas refeições e n

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 647 PROCESSO: 0010700-15.2014.5.18.0003 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO GALVAO MACHADO Advogado(s) do reclamante: ARIANE BASTOS ARAUJO, GOIANIA, 4 de agosto de 2014. MARIANA BARBOSA DIAS RECLAMADA: RAFAEL DE ANDRADE SILVA - ME e outros (2) Advogado(s) do reclamante: ARIANE BASTOS ARAUJO, MARIANA BARBOSA DIAS (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28901 REGINA DUARTE Desembargadora Relatora PROCESSO TRT/SP 1000301-12.2017.5.02.0079 RECURSO ORDINÁRIO 4444-rad RECORRENTE: JOSIAS SANTANA DA SILVA RECORRIDOS: CRW CONSTRUTORA EIRELI EPP COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA ORIGEM: 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000301-12.2017.5.02.007

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira Diretor de Secretaria: Bruno Correia da Costa Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.13.1.001918-2 - Cumprimento de Sentenca - A: JOCILENE DE NAZARE CARVALHO CHAVES. Adv(s).:

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 N. 0704651-18.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: E. R. R. D. C.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PEDRINA RODRIGUES PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMENTA

Caderno único ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.13.1.008287-5 ALEATORIA 11/12/2013 1201 - COBRANCA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 9596 - Prestação de Serviços 1401 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - CIVEL CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI-ME DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição:

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região devem retornar ao relator para exame das demais questões 1249 emv06 recursais. EMENTA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE NORMA COLETIVA. Restando incontroverso o descumprimento de cláusula coletiva que determina o fornecimento de refeição ou valealimentação, impõe-se a condenação da reclamada no pagamento BRASILIA/DF, 24 de agosto de 2021. ELIENNE SOUSA LIM

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 É a decisão. 6228 TERESOPOLIS, 30 de janeiro de 2018 MAURICIO CAETANO LOURENCO Juiz Titular de Vara do Trabalho TERESOPOLIS, 30 de janeiro de 2018 MAURICIO CAETANO LOURENCO Juiz Titular de Vara do Trabalho TERESOPOLIS, 1 de Fevereiro de 2018 SIMONE COELHO MONTEIRO Notificação TERESOPOLIS, 1 de Fevereiro de 2018 SIMONE COELHO MONTEIRO Sentença Processo Nº RTOrd-01