Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Agravante Procuradoria Agravado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO Advocacia Geral da Uniao(OAB: ) Fundação José Pelúcio Ferreira Rafael de Andrade Teixeira Roseli Dias Marques(OAB: RJ124006D) por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar -lhe provimento. Processo Nº AP-0004200-51.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 628 Processo 1003522-52.2015.8.26.0047 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos.A Resolução nº 756/2016 estabeleceu regras específicas para as competências das Varas da Comarca de Assis, em especial da VARA DA FAZENDA PÚBLICA, criada a partir do remanejamento promovido pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 549 29 - 0100010-86.2018.8.26.9034 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Relator Victor Garms Gonçalves - Agravante: GIOVANNI FRANCESCO MARESCIALLO - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Jose Carlos Gasparini Junior (OAB: 330130/SP) - Advogado: Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP) 30 -

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5044 Cálculo pelo divisor 180; jornada descrita nos controles de ponto Especializada para executá-las, conforme artigo 114, inciso VIII da nos autos, observados os dias efetivamente laborados, com uma CF, observada a Súmula 454 do TST. hora de intervalo intrajornada; integralidade salarial (Súmula 264 do Os fatos apurados não ensejam a expedição de ofícios. TST).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 643 15 - 0003881-16.2014.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Relator Mônica Tucunduva Spera Manfio Apelante: J. P. - Apelado: A. R. A. A. - Testemunha: Ronaldo Spricido - Testemunha: Rafael de Andrade Teixeira - Advogada: Fabiane Sant’ Anna (OAB: 342182/SP) 16 - 0001664-28.2014.8.26.0341 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 496 REQTE : Liz Participações, Representações e Serviços Ltda ADVOGADO : 152399/SP - Geraldo Francisco do N.sobrinho REQDO : Empresa Distribuidora de Energia Vale Paranapanema S/A - Energisa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007473-20.2016.8.26.0047 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : M.A.R.M. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 2358 ALVES DE ASSIS (OAB 150233/SP) Processo 0000313-11.2016.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.R.S.R. - Vistos.Homologo para que produza seus efeitos de direito o laudo de fls. 182/183. Dê-se vista às partes para apresentação de memoriais.Int. - ADV: JOAO BATISTA DE MELO JABUR (OAB 19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5007 684 Processo 0801592-19.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo Reqte: Priscila Sperigone da Silva ADV: MARCELO AUGUSTO MOTA SOARES (OAB 18555/MT) Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 680 RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não d

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO 1 - 0000002-24.2017.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ANTONIETTA ESPOSITO BRUNO ( Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo RJ 119162 D ) - Agravado: Rogério Silva Santos ( Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D ). 2 - 0000013-30.2017.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Rela