Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 PROCESSO :1008547-91.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Eduardo Araújo Pereira ADVOGADO : 339509/SP - Rafael de Carvalho Baggio EXECTDO : Helder Viana da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008548-76.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 REQDO : Denis Francisco Ramos Oliveira de Almeida VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000396-34.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo dos Santos Viegas ADVOGADO : 317186/SP - Marilia Serafim Martins REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : P.C. ADVOGADO : 292071/SP - Rodrigo Vieira da Silva REQDA : M.M.R.C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1021146-28.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Terezinha dos Santos Monteiro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Bridge Comercio de Produtos Quimicos Ltd VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013634-28.2016.8.26.0344 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : Pelincer - Comércio de Acessórios do Vestuário - Eireli Me ADVOGADO : 76776PR -

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001346-40.2020.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6345008301 EXEQUENTE: CONDOMINIO PRACA DO PAU-BRASIL (SP339509 - RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO) (SP339509 RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO, SP345642 - JEAN CARLOS BARBI) EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Chamo o feito à ordem. No despacho de evento 28, onde consta: "cópia do presente despacho, instruído com cópias da sentença, da certidão de trânsito em julgado e do comp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entenderem ser de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo requerimento, remetam-se os autos ao arquivo, baixa- findo. Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, 3 de dezembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002075-72.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA, EDINA MARIA BENTO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO - SP339509, IVAN RODRIGUES SAMPAIO - SP39707

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1973 Canales - “Deve o(a) requerente manifestar-se sobre a contestação de fls. 137/149- prazo: 15 (quinze) dias.” - ADV: FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB 200083/SP), MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP) Processo 1004165-89.2015.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ivail Cremasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1564 Prestação de Serviços - Joao Simao Neto - - Santiago Martin Simao - Carlos Eduardo Thome - Joao Simao Neto - - Joao Simao Neto - - Carlos Eduardo Thome - Vistos.Fls. 48/49. Ao exequente.Int. - ADV: JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP) Processo 0019387-46.2017.8.26.0344 (proce

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 5833 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas abaixo: M.E.F.C. RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO(OAB: 339509/SP) JEAN CARLOS BARBI(OAB: 345642/SP) ADVOGADO DESPACHO Ante o disposto na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ--CR nº 01/2020, redesigno a audiência INICIAL para o dia 30/04/2020, às 13h40min, Intimado(s)/Citado(s): - FUNERARIA PANICO LTDA - EPP mantidas as cominações

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Por derradeiro, a apelante assevera que o indébito das contribuições de terceiros pode ser objeto de restituição se houver requerimento nessa linha perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, não podendo ser objeto de compensação em relação aos valores pretéritos, mas apenas de restituição, ante o disposto pela IN RFB 1.717/2017. A jurisprudência dos tribunais pátrios vem reconhecendo a possibilidade de que os indébitos relativos às contribuições de terceiros sejam