34 resultados encontrados para rafael de franca santos - data: 12/12/2024
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2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 363 Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência designada DESTINATÁRIO: para o dia16/10/2018 09:36h na sala de audiências da Vara do Débora de Oliveira Costa Trabalho de Arapiraca, com endereço na AVENIDA DEPUTADA null CECI CUNHA, 1068, ITAPOA, ARAPIRACA - AL - CEP: 57314105, do processo supramencionado. O não comparecimento do(a) reclamante à referi
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 O CRÉDITO DO RECLAMANTE SERÁ DEPOSITADO NA CONTA 395 Intimem-se as partes. Poupança 00012814-0, AGÊNCIA 4813, OPERAÇÃO 013, DE TITULARIDADE DO RECLAMANTE,RIVAGNER DOS SANTOS, CPF Nº 110.266.714-50. A reclamada, MURANO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, pagará à advogada do reclamante a importância líquida e total de R$800,00 (oitocentos reais), até o dia 14/12/2018, r
3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001199-88.2018.5.19.0061 AUTOR RAFAEL DE FRANCA SANTOS ADVOGADO Débora de Oliveira Costa(OAB: 9857/AL) RÉU MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO ANA CRISTINA FALCAO ARRUDA(OAB: 4660/AL) RÉU MURANO CONSTRUCOES EIRELI ME ADVOGADO CLARICE SILVA ABREU(OAB: 54330/DF) ADVOGADO REGINA SEBASTIANA CALDEIRA(OAB: 15949/DF) 529 - ALMEIDA RESTAU
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 RÉU TITULARIDADE DO RECLAMANTE,RIVAGNER DOS SANTOS, ADVOGADO CPF Nº 110.266.714-50. 347 MURANO CONSTRUCOES EIRELI ME CLARICE SILVA ABREU(OAB: 54330/DF) A reclamada, MURANO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, pagará à advogada do reclamante a importância líquida e total de R$800,00 (oitocentos reais), até o dia 14/12/2018, referente aos Intimado(s)/Citado(s): - MURANO CONSTR
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 259 hipossuficiente, não se coadunando com os princípios de proteção seguinte título: indenização por danos morais na importância de ao trabalhador. É por este motivo que foi oferecida ao trabalhador a R$30.000,00(trinta mil reais). oportunidade recorrer ao judiciário sem a assistência de advogado 5) Declarar o reclamante litigante de má-fé (CLT, art. 793-C
TJDFT 27/04/2015 - Pág. 1471 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0002463-94.2015.807.0008 - Aleatória 22/04/2015 00:00:00 22-Procedimento Sumário 201-VARA CÍVEL DO PARANOÁ MARCOS DA SILVA COSTA DF34917 VINICIUS SOUZA LIMA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0002464-79.2015.807.0008 - Aleatória 22/04/2015 00:00:00 39-Inventário 401-1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESS�
3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 528 (Documento assinado digitalmente) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10aa1c2 ARAPIRACA/AL, 23 de fevereiro de 2023. proferido nos autos. SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ DESPACHO PJe-JT Juiz do Trabalho Titular Considerando o trânsito em julgado da sentença de #id:a89c14e, que julgou improcedente o objeto da presente reclamação Processo N�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 COM AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARAGARCAS, EM 11 DE MAIO DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 216349-70.2016.8.09.0014 : 443 : ALIMENTOS : RRFSRMMF MF REQUERIDO : RSS ADV REQTE : 22362 GO - ANTONIO PAULO FIGUEIREDO REIS DESPACHO : ANTE AO EXPO
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 396 CLÁUSULA 04- Com o cumprimento do acordo, o reclamante dará CLÁUSULA 01- A reclamada, MURANO CONSTRUÇÕES EIRELI geral e plena quitação pelo objeto da ação, ficando multa de 10%, - ME, pagará ao reclamante a importância líquida e total de R$ no 1º dia de atraso, computando-se 1% a cada dia de atraso 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 1.666,66, até o di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2131 As partes deverão ficar cientes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º do CPC/15). Advirtam-se as partes que os documentos que serão