Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 PROCESSO : 1002429-71.2022.8.26.0156 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jaci de Souza Pinto ADVOGADO : 110782/SP - Claudio Antonio Rocha REQDO : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0002748-56.2022.8.26.0156 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3277 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fiori Biondi Neto ADVOGADO : 26915O/MT - Pedro Adrien Stephan REQDO : Bradesco Saúde S/A VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000675-14.2022.8.26.0156 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Flavio de Alencar Ribeiro RECLAMADO : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Paul Willians da Silva VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1001643-27.2022.8.26.0156 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Amauri Ramos ADVOGADO : 249448/SP - Flávio Quintanilha REQDA : Alice Assumpção Lourenço VARA: 2ª VARA CÍVEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA LUCIA PEREIRA RODRIGUES CORDEIRO ADV. SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA e ADV. SP401429 - RENATO VERCESI ALMADA NOGUEIRA ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 10/06/2021 MPF: Não DPU: Não 0156 PROCESSO: 5006048-22.2019.4.03.6104 RECTE: VANDERLEI MATTIOLLI ADV. SP233297 - ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9224 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CRUZEIRO/SP, 15 de abril de 2021. Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 ADVOGADO : 418448/SP - Alfredo Gonçalves Neto REQDO : T.S.N. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003408-33.2022.8.26.0156 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ana Maria de Rezende Gonçalves ADVOGADO : 410712/SP - Felipe Savio Novaes REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO VARA: JUIZ

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 4631 ADVOGADO SILVANE ERDMANN BUCZAK(OAB: 24943/PR) RODRIGO MULLER Dê-se vistas dos cálculos às partes, pelo prazo de 8 (oito) dias, para que se manifestem na forma do disposto no artigo 879, § PERITO 2º, da CLT, sob pena de preclusão. Intimado(s)/Citado(s): PONTA GROSSA/PR, 21 de novembro de 2022. - FRENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA SILVANA SOUZA NETTO MANDALOZZO J

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1084 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário de Assinado eletronicamente por: CARLOS ALBERTO BOSCO - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL e o 10/09/2021 17:22:40 - 99ff577 prover em parte, para: a) afastar o pagamento do plus do artigo https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li 467 da CLT; b) para que seja previamente i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4182 DA ALÍQUOTA VIGENTE ANTERIORMENTE À LEI FEDERAL Nº 13.954/2019 AOS MILITARES INATIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/07. E NÃO VINGA A TESE RECURSAL DE QUE INCIDIRIA NA HIPÓTESE A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.354/2020, POIS ELA NÃO CONTEMPLOU O TEMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1360 Processo 4003966-59.2013.8.26.0320 (apensado ao processo 1000915-57.2014.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha - SILVIA MOREIRA - RAFAEL DE LIMA MOREIRA - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL e outro - Fls. 572: em cinco (05) dias, atenda a inventariante o quanto solicitado pela Fazenda Estadual. - ADV: CLAUDIA