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rafael de lima silva - Página 5

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6.058 resultados encontrados para rafael de lima silva - data: 14/08/2025

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TRF3 26/01/2016 - Pág. 917 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CORDEIRO PASCOAL, PR031715 - FÁBIO ALEXANDRO PEREZ, MS008103 - ERICA RODRIGUES RAMOS, MS013538 ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MS014889 - ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN, MS011576 - LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 542, caput e do §4º do art. 162, ambos do CPC, c/c art. 66, parágrafo único, da Resolução nº 344/2008CJF3ª fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinári

TRT2 18/01/2023 - Pág. 3775 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 3775 da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta PODER JUDICIÁRIO correspondência.O destinatário desta notificação deve atentar-se à JUSTIÇA DO existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio INTIMAÇÃO sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https:

TRF3 15/06/2018 - Pág. 747 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015113-20.2005.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201009497 AUTOR: JAIR MARQUES (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) MARLENE MARQUES DA SILVA (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) MOACIR DA SILVA MARQUES (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) ERLI MARQUES (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) NAIRO MARQUES DA SILVA (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) LENE DA SILVA MARQUES (MS013404 ELTON LOPES NOVAES) ALAIR MARQUES DA SILVA (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) ENI MARQUES DE OLIVEIRA (MS013404 - ELTON L

TRF3 05/10/2018 - Pág. 868 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente caso. Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. V – Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, emendar a inicial a fim de manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001. Na mesma oportunidade, deverá informar, sob pena de preclusão da prova, se pretende produzir prova oral a respeito da qualidade de

TRF3 05/10/2018 - Pág. 868 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente caso. Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. V – Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, emendar a inicial a fim de manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001. Na mesma oportunidade, deverá informar, sob pena de preclusão da prova, se pretende produzir prova oral a respeito da qualidade de

TRF3 04/04/2018 - Pág. 890 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000435-82.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201004695 AUTOR: JOAO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS (MS016638 - ALEXANDRE DANIEL DOS SANTOS, MS013035 - LEANDRO AMARAL PROVENZANO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) DECISÃO-OFÍCIO 6201001036/2018/JEF2-SEJF Os autos vieram da Turma Recursal. Conforme Guias de depósito anexadas aos autos em 09/01/2018 (docs 49 e 51), encontra-se depositado o valor devido à parte autora. O fato gerador do impos

TRF3 12/09/2016 - Pág. 334 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005378-45.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6201018393 - CLAUDIO FERREIRA VALADARES (MS017876 - JOAO PAULO SALES DELMONDES, MS015503 - JOAO PAULO CALVES) X UNIAO FEDERAL (AGU) (MS006424 - ÉRIKA SWAMI FERNANDES) Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela Requerida, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal. Em seguida, conclusos. 0005384-52.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JE

TJBA 28/10/2022 - Pág. 2276 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2276 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8001670-13.2022.8.05.0272 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Valente Requerente: Livia Emanuela Carneiro Rios Lopes Advogado: Antonio Rafael De Lima Silva (OAB:BA64433) Requerente: Thiago Henrique Carneiro Rios Lopes Advogado: Anton

TRF3 16/09/2015 - Pág. 1412 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande (MS), 9 de setembro de 2015. 0006756-75.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9201003255 - JOSEFA MARIA DOS SANTOS (MS007408 - JOANA CAETANO DE LIMA FIGUEIREDO) X MATHEUS FELIPE DA SILVA BEZERRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, re

TRF3 10/05/2017 - Pág. 815 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005699-80.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201007782 AUTOR: LUIZ CARLOS AYALA (MS014233A - CLAUDIA FREIBERG) (...) vista à parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. ( nos termo da r. decisão anteriormente proferida). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do(s) parecer(es)/cálculo(s) apresentado(s), no prazo de 10 (dez) dias. (art. 1º, inc. XXVI, da Portaria 5/2016/JEF-CG/

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