41 resultados encontrados para rafael de matos fonseca - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 233 diversas vezes, conjunção carnal com a vítima. Assim, o denunciado, por diversas vezes, perpetrou crime de estupro contra a vítima, sempre prevalecendo-se de relações domésticas e de hospitalidade, aproveitando-se das mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução, de forma semelhante e consecutiva. Em decorrência dos
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 849 REQTE : 2ª Vara Criminal da Comarca de Itu-SP REQDO : Fernando Batista da Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI PROCESSO :0002590-33.2021.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 3136469/2019 - Itu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Julio Cesar dos Santos VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1140 Prejudicada a análise do requerido às fls. 268 e seguintes, visto que a petição foi equivocadamente protocolada aos autos. Anote-se. No mais, cumpra-se com urgência o determinado às fls. 265, providenciando-se, se o caso, a nomeação de defensor dativo para atuar nos autos. Após, intime-se-o a aprese
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1110 Processo nº 337.01.2010 Controle nº 171/10 AÇÃO PENAL: JP X JOSÉ CLEYTON DOS SANTOS: Intimação do defensor para apresentar alegações finais em 5 dias. Int. Dr. João Ideval Cômodo - OAB 55241. Processo nº 337.01.2000.002748-2 Controle nº 463/00 Ação Penal JP X KELLI CRISTINA SILVA RODRIGUES - Inti
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:93 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ I VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:082.01.2011.000169 Nº ORDEM:11.01.2011/000031 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:382 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:ANDRÉ LUIS COSTA I VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:082.01.20
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 ORIGEM:632 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:ALBERTO GALVALISI E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:586.01.2012.009175 Nº ORDEM:11.01.2012/000710 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:141-3 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:RAFAEL DE MORAES E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCES
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1212 as cautelas de praxe. Int. - ADV: IGOR SILVA FELIX (OAB 26662/BA), RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 421765/ SP), EDSON MARTINS (OAB 12328/MS) Processo 1500209-41.2022.8.26.0286 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S. - J.F. e outro - Vistos. Retornem os autos à Delpol de orige
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 IP : 273/2013 - Campinas AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. L. B. VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :3009390-38.2013.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2678/2012 - Campinas AUTOR : J. P. DECLARANTE : W. DE M. VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :3009392-08.2013.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 324/2013 - Campin
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE BARUERI EM 11/12/2009 PROCESSO:068.01.2009.038931 Nº ORDEM:11.02.2009/002633 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/790 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JUAREZ SANTOS D
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1306 e julgamento. ADV. Dr.(a). GRASIELE RAPHAELA FANDI, OAB. nº 233.730(nomeada). Processo nº 337.01.2007.003074-3 - Controle nº 402/07 Ação Penal JP X SEBASTIÃO CEZARIO - Intimação do(a)(s) advogado(a)(s) para apresentação das razões de recurso, no prazo de 08 dias. ADV. Dr.(a). ANTONIO MARCOS DOS RE