6 resultados encontrados para rafael de melo leal - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5063 23 impostas à ré CRISTIANA chega-se ao importe de 06 (seis) anos de reclusão e 510 (quinhentos e dez) dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, com atualização pelo IPCA desde então, considerando as condições financeiras do réu. O regime inicial de cumprimento de pena deverá ser o semiaberto. A ré fica intima
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 SILVA ADVOGADO: 021710PB THIAGO MARCIO DE A. A. MALAQUIAS. REU: ITALO DOUGLAS SILVA BERNARDO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intimeseda decisao que indeferiu o requerimento de liberdade provisoria. 00152 Processo: 0001422-36.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILSON DOS SANTOS ADVOGADO: 012864PB AECIO F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 00455 Processo: 0011825-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOLPHO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/AREU: FIORI VEICULO LTDA CG Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito ou se o veículo já foi reparado.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 5 PRAZO LEGAL. ART. 1.023 DO CPC/2015. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. Não devem ser conhecidos embargos de declaração opostos fora do prazo previsto no art. 1.023 do Código de Processo Civil. Posto isso, considerando que o Recurso é inadmissível, dele não conheço, com arrimo no art. 932, III, do Código de Processo Civil. Publ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Joao Maria De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Mulungu, Advogado: Jose Anchieta Dos Santos. Processo: 0000321-61.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins