Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Acórdão está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Curitiba, 27 de Abril de 2018. ADRIANE DE ALMEIDA MATTIOLI Secretaria da 5ª Turma 305 Processo Nº RO-0010030-19.2016.5.09.0015 Relator ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR R

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 138 Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, o Desembargador do Trabalho Amarildo Carlos de Lima e o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz. Presente o Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator FLORIANOPOLIS/SC, 31 de março de 2020. AMARILDO CARLOS DE LIMA JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Relator Servidor de Secretaria FLORIA

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 12572 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:5e16cd3 SAO PAULO/SP, 26 de junho de 2020. LUIZ CLAUDIO TEZONI(OAB: 312245/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - INVENTURE RESTAURANTES LTDA RAFAELA RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 137 sentença. No mérito, por maioria, vencido parcialmente o AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE Desembargador Amarildo Carlos de Lima, DAR-LHE PROVIMENTO. Custas na forma da lei. Intimem- PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer a responsabilidade se. subsidiária da segunda ré, ECT; determinar como base de cálculo Participaram do julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 AVERIGUADO : R.L.L. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1502371-24.2019.8.26.0024 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2323337/2019 - Castilho AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DOUGLAS DOS SANTOS VIGATO VARA:1ª VARA PROCESSO :1502372-09.2019.8.26.0024 CLASSE :TERMO CIRCUNSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 BO : fy1608-1/2022 - Campinas REQTE : JUSTIÇA Pública REQDO : Renan Lucas Valtriani VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000600-72.2020.8.26.0114 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 2075174/2018 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO : 88751/SP - Luis Antonio Pereira da Silva VARA: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0000346-38.2021.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 177/2014 - Hortolândia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wesley Rafael dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0001453-23.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 AVERIGUADO : R.L.L. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1502371-24.2019.8.26.0024 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2323337/2019 - Castilho AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DOUGLAS DOS SANTOS VIGATO VARA:1ª VARA PROCESSO :1502372-09.2019.8.26.0024 CLASSE :TERMO CIRCUNSTA

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 132 pela segunda ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto recurso interposto pelo autor para condenar as reclamadas ao pela segunda ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao pagamento de indenização por danos morais, a qual arbitra-se no recurso interposto pelo autor para condenar as reclamadas ao valor

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1022 encaminhem-se os autos ao CEJUSC-JT 2º Grau, para as tratativas Disputas - CEJUSC-JT do 2º Grau, pela Portaria Conjunta pertinentes. 1.791/2017 da Presidência e Corregedoria deste Tribunal, com o intuito de promover a conciliação e mediação das controvérsias, Não havendo interesse, voltem conclusos para julgamento. consulto as partes acerca da existência ou n�