Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 28/04/2021 PROCESSO :1500633-21.2021.8.26.0318 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5010031/2021 - Leme AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.V.A.B. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000986-38.2021.8.26.0318 CLASSE :EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2310 CRISTINA BARCELOS DA SILVA (OAB 422448/SP) Processo 0012850-40.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - NATANAEL REGIS DOS SANTOS - Assim sendo, DESCLASSIFICO a infração praticada pelo sentenciado e determino a anotação da falta MÉDIA no prontuário de NATANAEL REGIS DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 PROCESSO :0001736-79.2017.8.26.0318 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 083/17 - Leme AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Andre Ramalho Aguiar VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001737-64.2017.8.26.0318 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 099/17 - Leme AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.R.A. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 PROCESSO :1002210-91.2021.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Edmilson dos Santos Gomes VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1002211-76.2021.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 AVERIGUADO : AUTOR DESCONHECIDO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501780-82.2021.8.26.0318 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2298093/2021 - Leme AUTOR : J.P. INDICIADO : N.R.G. ADVOGADO : 329349/SP - Inaiara Tereza Hildebrand VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501781-67.2021.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2436 Nº 0003684-93.2022.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Marcelo dos Reis Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1024 o exposto, julgo extinta a punibilidade de Angélica Martins da Silva, com base no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Defiro a restituição de eventual valor recolhido a título de fiança em favor do acusado. Expeça-se o necessário. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1617 LOPES BAGATINI (OAB 364810/SP) Processo 0001240-50.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Intimação do defensor para defender os interesses do réu, bem como oferecer respostas à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1197 segregação cautelar do recorrente, destacou o risco de interferência do acusado na livre manifestação das testemunhas e a fuga do acusado após o crime. II - Condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, ocupação lícita e residência fixa, não têm o condão de, por si só, garantirem ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 940 (conforme arts. 218 e 219 do CPP). - ADV: JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/SP) Processo 0001477-21.2016.8.26.0318 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00021237320158260283 - VARA ÚNICA DO FORO DISTRITAL DE ITIRAPINA-SP) - Justiça Pública - DIRCEU JOSE CORTE - Designo audiência para cump