Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 2320 satisfatório. Páginas 7191 e 7192 (Embargos de declaração de Leandro Cofane e Sinval de Moraes): Considerando o fato de que os réus foram absolvidos, não há medidas cautelares impostas quanto ao recurso em liberdade, restando todas revogadas. No tocante ao levantamento da fiança dos réus absolvidos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1261 ALEXANDRE DA TRINDADE (OAB 264277/SP) Processo 1006847-94.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marlene Estephan Maluf - Rafael Estephan Maluf - Oi Móvel S.A - Rafael Estephan Maluf - - Rafael Estephan Maluf - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 623 patrono subscritor da minuta de acordo Rafael Estephan Maluf. De todo modo, determino a suspensão do já deferido bloqueio com reiteração automática via SISBAJUD, devendo as partes serem intimadas para ciência dos valores até então constritos. Intimem-se. - ADV: MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), RAFAEL ESTEPHAN MALUF (OA

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Silva. INTERESSADA: GAETANO SIGNORINI. Adv(s).: DF039645 - ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES, DF039645 - André Luiz Hespanhol Tavares. INTERESSADA: FABIO FEROLA. Adv(s).: SP025448 - CASSIO PAOLETTI JUNIOR, SP025448 - Cassio Paoletti Junior, SP288635 Pablo Naves Testoni, SP315995 - Rafael Estephan Maluf, SP383909 - Carlos Bobadilla Garcia Neto, SP405344 - Gabriela Pinheiro Mundim. INTERESSADA: MARCUS VINICIUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 748 dispensa do pagamento da fiança, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Penal. Aponta, ademais, que o paciente é primário e que não estão presentes os requisitos da prisão preventiva. Por fim, aponta ser cabível a substituição da segregação cautelar por cautelar diversa da prisão. Requer, diante disso, a concess�

Publicações Judiciais II ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Justica Publica APDO(A) : JAIME SCHREIER ADV 00008 Ap. : SP315995 RAFAEL ESTEPHAN MALUF 74579 0004585-89.2003.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : MARCIO SOUZA ESPINDOLA ADV : SP112463 MARIA ROSELI MAESTRELLO ORRUTIA APDO(A) : Justica Publica Anotações : PROC.SIG. 00009 Ap. 75761 0001540-64.2015.4.03.6135 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : JUVENIL MUNIZ APTE : CLAUDIO FR

Publicações Judiciais II ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Justica Publica APDO(A) : MARCOS URBANI SARAIVA APDO(A) : THYAGO SARAIVA CAVALHERI ADV : SP142968 DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO APDO(A) : ERNESTO OSVALDO LAZARO MAN ADV 00021 ACR : SP315995 RAFAEL ESTEPHAN MALUF 64350 0002032-05.2008.4.03.6102 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APDO(A) : FERNANDO PAULO PAGIORO ADVG : RICARDO KIFER AMORIM (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A

Publicações Judiciais II ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Justica Publica APDO(A) : MARCOS URBANI SARAIVA APDO(A) : THYAGO SARAIVA CAVALHERI ADV : SP142968 DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO APDO(A) : ERNESTO OSVALDO LAZARO MAN ADV 00021 ACR : SP315995 RAFAEL ESTEPHAN MALUF 64350 0002032-05.2008.4.03.6102 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APDO(A) : FERNANDO PAULO PAGIORO ADVG : RICARDO KIFER AMORIM (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1279 exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniela Ferreira da Silva (OAB: 156842/SP) - Cassio Paoletti Junior (OAB: 25448/SP) - Pablo Naves Testoni (OAB: 288635/SP) - Rafael Estephan

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0012109-83.2015.403.6181 PROT: 02/10/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 4 PROCESSO : 0012110-68.2015.403.6181 PROT: 02/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 4 2) Por Dependência: PROCESSO : 0012097-69.2015.403.6181 PROT: 20/05/2015 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN