Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1530 Foro da Comarca de Birigui) - Laura Amâncio Rodrigues - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Município de Santópolis do Aguapeí - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Maria Aparecida Teixeira Rocha - - João Batista da Rocha - Vistos. Considerando a redistribuição da presente carta precatória, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1180 normativo abstrato. É que a lei declarada inconstitucional, por incidir em absoluta desvalia jurídica (RTJ 146/461-462), não pode gerar quaisquer efeitos no plano do direito, nem mesmo o de provocar a própria revogação dos diplomas normativos a ela anteriores. Lei inconstitucional, porque inválida (RTJ 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 691 302.01.2006.000857-2/000000-000 - nº ordem 1283/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - AZIA MENDES ELEUTERIO X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 215 - Baixo os autos em Cartório para juntada de ofícios com certidões de julgamento, além de manuscrito lançado nesta data. Int. - ADV ROBERTO CURY OAB/SP 35850

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 3947 BAUER Compareceu para julgar processos de sua competência o ph Desembargador(a) do Trabalho RICARDO REGIS LARAIA. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Reclamado e a reclamante interpuseram recurso ordinário em face ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do da r. sentença de Id 1968466, cujo relatório adoto, pela qual fo

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DELGRADE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA - ME NEUSA PERLES(OAB: 100080/SP) PAULO CESAR GRACIANO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777/SP) DELGRADE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA - ME NEUSA PERLES(OAB: 100080/SP) PAULO CESAR GRACIANO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777/SP) I

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO LUCIANA DE GIACOMO PENGO DA COSTA(OAB: 229499/SP) DENISE HELENA FUZINELLI TESSER(OAB: 209616/SP) IRIVALDO DE SOUZA MONTAGENS ME LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO(OAB: 270548/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7111 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 402034d proferido nos autos. DESPACHO Considerando o silêncio do executado, sirva uma via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 595 Processo 1001158-84.2016.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.F.F.S. - T.C.S. - - J.O.S. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade judiciária ao autor (Lei nº 1.060/50). Anote-se. 2- Vista ao Ministério Público. Int. (Procedida anotação quanto a gratuidade judiciária concedida) - ADV: MARINA DURAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 527 JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), CAMILA VAZ NARDY EVANGELISTA (OAB 312330/SP) Processo 0004220-62.2010.8.26.0302 (302.01.2010.004220) - Mandado de Segurança - Licenças - Cassia Fernanda Segantini Sampaio - Diretora da Escola Estadual Professor Tullio Espindola de Castro - Vistos. Ante a certidão retro, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 618 FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP) Processo 4000289-75.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. A. B. - A. O. M. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 302.2013/002390-7 dirigi-me ao endereço fornecido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 638 dados da distribuição). Int. - ADV: JOSE DANIEL MOSSO NORI (OAB 239107/SP) Processo 4004019-94.2013.8.26.0302 - Monitória - Cheque - D’KOUROS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CLAUDINA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA. - Vistos. Pertinente a monitória (Súmula nº 299 do C. Superior Tribunal de Justiça), c