5 resultados encontrados para rafael evaristo carlos vasconcellos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1482 PROCESSO:445.01.2010.004491 Nº ORDEM:13.01.2010/000335 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/874 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JEFERSON FERREIRA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:445.01.2010.004496 Nº ORDEM:11.01.2010/00031
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 2024 mais valiosa peça de convicção judicial. Esteve em contato frontal com o agente e, ao se dispor ao reconhecê-lo, ostenta condição qualificada a contribuir com o juízo na realização do justo concreto (TACrim - SP- AC -1.036.841-3 - Rel. Renato Nalini).Procedo, a seguir, à dosimetria das penas.As circun
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2415 de tráfico ilícito de drogas, com prisão em flagrante delito, não havendo direito à liberdade provisória, por força do disposto no artigo 2º, inciso II, da Lei nº 8.072/1990, que considerou necessária a custódia cautelar nessa hipótese (crime hediondo), como forma de garantir a ordem pública, que
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 2199 3ª Vara CRIMINAL PINDAMONHANGABA-SP 3º CRIMINAL 01 PROC. n 445.01.2010.008134-8/000000-000 Ordem nº 580/2010 - Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA Apenso: Pedido de Liberdade Provisória - Desp.: Segue transcrito r. despacho de fls. 21/23: Pedido de liberdade provisória - Apenso aos autos nº 580/10 - Trata-se