773 resultados encontrados para rafael fabricio da silva alves - data: 01/08/2025
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ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de agosto de 2012. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00060 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006899-89.2005.4.03.6120/SP 2005.61.20.006899-3/SP
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de agosto de 2012. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00060 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006899-89.2005.4.03.6120/SP 2005.61.20.006899-3/SP
Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de setembro de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0020988-80.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.020988-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMAR�
Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de setembro de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0020988-80.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.020988-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMAR�
Desembargador Federal Relator 00032 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006899-89.2005.4.03.6120/SP 2005.61.20.006899-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 129/136 VERONICA FERNANDA PENTEADO incapaz RAFAEL FABRICIO DA SILVA ALVES e outro MAIRA REGINA PONTES RAFAEL F
Desembargador Federal Relator 00032 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006899-89.2005.4.03.6120/SP 2005.61.20.006899-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 129/136 VERONICA FERNANDA PENTEADO incapaz RAFAEL FABRICIO DA SILVA ALVES e outro MAIRA REGINA PONTES RAFAEL F
de serem adotadas as providências cabíveis para que seja o benefício revisado de imediato, tendo em vista a nova redação dada ao "caput" do artigo 461 do Código de Processo Civil. O aludido ofício poderá ser substituído por email, na forma a ser disciplinada por esta Corte. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. São Paulo, 23 de abril de 2012. Silvio Gemaque Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº
de serem adotadas as providências cabíveis para que seja o benefício revisado de imediato, tendo em vista a nova redação dada ao "caput" do artigo 461 do Código de Processo Civil. O aludido ofício poderá ser substituído por email, na forma a ser disciplinada por esta Corte. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. São Paulo, 23 de abril de 2012. Silvio Gemaque Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº
São Paulo, 06 de março de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006899-89.2005.4.03.6120/SP 2005.61.20.006899-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP253782 ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VERONICA FERNANDA PENTEADO incapaz SP219402 RAF
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 e Get lio Chofard ... deixo de determinar a liberaçãod os bloqueios feitos em face da Setec ... Oficie-se às a dminsitradoras.... 4058 o, não conheço da impugnação à sentença de liquidação. I ntimem-se. Nada mais. São Paulo, 08/10/2018. Renato Sabi no Carvalho Filho, Juiz do Trabalho , disponível no site www.trtsp.jus.br. Processo Nº RTOrd-0234000-30.2007.5.02