Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

USUCAPIAO 0000733-80.2015.403.6123 - WALTER FABIO PENHA PEREIRA X MILCE HELENA AMARAL DE CASTRO(SP055867 - AUGUSTO MAZZO) X UNIAO FEDERAL SENTENÇA (tipo a)Trata-se de ação pela qual os requerentes objetivam a declaração de usucapião de imóvel situado no Bairro do Rio Acima, Município de Vargem - SP, com área total de 4.517,40 m.Sustentam, em síntese, que exercem a posse mansa e pacífica sobre a área acima referida, por si e por seus antecessores, há mais de 15 anos. A ação, instru

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002608-51.2016.403.6123 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 2490 - SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR) X UNIMED ESTANCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SOCIEDADE COOPERATIVA(SP016510 - REGINALDO FERREIRA LIMA E SP132725 - REGINALDO FERREIRA LIMA FILHO E SP136047 - THAIS FERREIRA LIMA) DECISÃOA parte executada, por meio da exceção de pré-executividade de fls. 10/22, postula a extinção do executivo, sustentando, em síntese, a invalidade da norma regimental que insti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0001969-72.2012.403.6123 - MARCIA RODRIGUES(SP212490 - ANGELA TORRES PRADO E SP321802 - ANA CAROLINA MINGRONI BESTEIRO RANCAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA [tipo a]A requerente postula a condenação do requerido ao pagamento do benefício de aposentadoria por invalidez ou, subsidiariamente, ao restabelecimento do benefício de auxílio-doença, desde a data de sua cessação (31.07.2011) alegando, em síntese, que está incapacitada para o trabalho. O reque

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002608-51.2016.403.6123 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 2490 - SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR) X UNIMED ESTANCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SOCIEDADE COOPERATIVA(SP016510 - REGINALDO FERREIRA LIMA E SP132725 - REGINALDO FERREIRA LIMA FILHO E SP136047 - THAIS FERREIRA LIMA) DECISÃOA parte executada, por meio da exceção de pré-executividade de fls. 10/22, postula a extinção do executivo, sustentando, em síntese, a invalidade da norma regimental que insti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração, opostos com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, apontando-se omissão na r. sentença de fls. 205/208.Alegam os embargantes que a r. sentença deixou de apreciar o pedido de reparação pelos danos morais decorrentes do abalo emocional e psíquico causado em razão da negativa de cumprimento do avençado, bem assim o pedido de fixação de multa diária em caso de descumprimento do julgado.Relatei e D E C I D O.Observo, inicialmente,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as parte eventuais provas que pretendam produzir, no prazo de 15 dias.P.I. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000026-68.2013.403.6128 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000025-83.2013.403.6128) ITB ICE TEA DO BRASIL LTDA(RS048824 - MARCELO SALDANHA ROHENKOHL) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 983 - CECILIA ALVARES MACHADO) Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por ITB ICE TEA DO BRASIL LTDA. em face da execução que lhe move a União (Fazenda Nacional), ação nº 0000025-83

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALINE SOARES FONSECA - 11.341.582/0001-96 ALINE SOARES FONSECA - 057.835.376-83 CECM DOS COMERCIANTES DE CONFECCOES DO SERTAO DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB SERTAO MINAS - 01.667.352/0001-68 EDMILSON LISBOA ARANHA - 022.610.178-98 EMMERSON RAFAEL FARIA DE LIMA - 098.153

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n°1805742/2019. *Processo n° 08837/2018, Usuário: Murilo da Silveira Coelho, Maurício Silveira Coelho, Maria Lúcia Silveira Coelho Denipote, Roberto Silveira Coelho, Rubens Silveira Coelho, Conceição da Aparecida, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805744/2019. *Processo n° 01521/2018, Usuário: José Roberto Pereira, Senador José Bento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805754/2019. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n°1805742/2019. *Processo n° 08837/2018, Usuário: Murilo da Silveira Coelho, Maurício Silveira Coelho, Maria Lúcia Silveira Coelho Denipote, Roberto Silveira Coelho, Rubens Silveira Coelho, Conceição da Aparecida, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805744/2019. *Processo n° 01521/2018, Usuário: José Roberto Pereira, Senador José Bento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805754/2019. *Pr