Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 111 AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA. VANIA BITAR PRESIDENTE: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: DESA. VANIA BITAR, DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR e DES. ALTEMAR PAES(JUIZ CONVOCADO). DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, julgou conhecido e improvido recurso, nos termos do voto da Exma. Relatora.

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7506/2022 - Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2022 107 AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESA. VANIA BITAR OBS.: Retirado de pauta (32ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual), observado pedido de sustentação oral. OBS.: Processo reanunciado, eis que adiado em sessão anterior, a pedido do outrora Relator. PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DESA. VANIA BITAR, DES. RÔMULO NUNES e DES

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 408 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0811134-29.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: JOSE TRAVENSOLO Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL FECURY NOGUEIRA OAB: 12452/PA Participação: AGRAVADO Nome: JUSTIÇA PUBLICA R.h. Considerando que o presente feito se encontra no rol de competência pertencente à Turma de Direito Penal, conforme disposto no Regime

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Órgão julgador : Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Paciente(s) : ALISON FRANKLIN DE OLIVEIRA SOUSA Advogado : RAFAEL FECURY NOGUEIRA Autoridade Coatora : JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a o

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7410/2022 - Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 271 COMARCA DE CURUÇÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURUÇÁ Processo nº 0006490-53.2019.8.14.0019 - Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: JOSÉ DAS GRAÇAS PERES MONTEIRO e outros. Defesa: Dr. RAFAEL FECURY NOGUEIRA ¿ OAB/PA Nº 12.452 Dr. ÁLVARO SEABRA ¿ OAB/PA Nº 31.519 INTIMAÇÃO: ¿Através do presente, fica o(s) Patrono(s) do(s) Réu(s) intimado(s) a prestar informações

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 ADVOGADO: JOAO DANIEL MACEDO SA - (OAB PA12989-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: ADEMIR GALVAO ANDRADE ADVOGADO: RAFAEL FECURY NOGUEIRA - (OAB PA12452) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 004 Processo: 0801532-82.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃ

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 428 REQUERIDO:JUSTIÇA PUBLICA. PROCESSO Nº: 0000844-85.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: REVISÃO CRIMINAL COMARCA: ITAITUBA/PA (3ª VARA PENAL) REQUERENTE: MARCOS FABRÍCIO BENÍCIO LIRA ADVOGADOS: PAULO DAVID PEREIRA MERABET E RAFAEL FECURY NOGUEIRA REQUERIDA: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESEMBARGADORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 1196 Embargante: Waldir Jose Mainchein e outro - Embargado: Egrégia Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Rejeitaram os Embargos. V.U. - Advs: Renato Pincovai (OAB: 222984/SP) (Defensor Constituído) - LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH (OAB: 38555/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 269 Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora PROCESSO: 00083001820188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Ação: Apelação Criminal em: 04/04/2019---APELANTE:PAULO DAVID PEREIRA MERABET Representante(s): OAB 20187 - LUCAS SA SOUZA (ADVOGADO) OAB 1590 - AMERICO LINS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) APELANTE:MARNEIDE TRINDADE PEREI

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 592 COMARCA DE CURUÇÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURUÇÁ Processo nº 0006490-53.2019.8.14.0019 - Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: JHON ELTON RIBEIRO DOS SANTOS DEFESA: Dr. FÁBIO LOPES DOMINGUES ¿ OAB/PA Nº 23.963 Réu: PEDRO RONEY SAMPAIO PINHEIRO DEFESA: Dr. PAULO SÉRGIO DE SOUZA BORGES FILHO ¿ OAB/PA Nº 19.691 Réu: JOSÉ DAS GRAÇAS PERES MONTEIRO DEFESA: Dr. R