451 resultados encontrados para rafael fernandes de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2238 P.R.I. - ADV: ANDREA CHIBANI ZILLIG (OAB 252506/SP) Processo 1005305-49.2017.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco PSA Finance Brasil S/A - William Teodoro - Vistos.Fl. 78: nos termos da decisão de fl. 28, o cadastro da restrição veicular via Renajud está condiciona
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANA CRISTINA DA SILVEIRA GOMES DE FREITAS (OAB 5763/AM) - Processo 0602266-79.2016.8.04.0092 Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água REQUERENTE: OTILIA CORREIA VALENCIA - Defiro a gratuidade da justiça nos termos da lei. Defiro, ainda em favor da parte autora, a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 6º, VIII do CDC, face a condição de
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital emitidas pela Ordem dos Advogados do Brasil. As partes poderão se manifestar ainda acerca da necessidade de produção de provas ou pugnar pelo julgamento antecipado do mérito, nos termos do parágrafo 7º. Caso relatem a necessidade de produção de provas, deverão indicar de modo específico as provas pretendidas, pois o mero requerimento genérico ensejará o indeferime
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2720 Processo 0004963-84.2019.8.26.0002 (processo principal 1006684-25.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Deusa Maria Rodrigues - - Madrona Camargo Okawa Menezes Cosac Mazzini e Mininel Sociedade de Advogados - Rafael Fernandes de Lima Bonifácio Me - Vistos. Arquivem-se os autos principais, anotando-
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 1957 (OAB 146752/SP), MARISA DE OLIVEIRA MORETTI (OAB 169520/SP), ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP) Processo 1007571-37.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas de Castro Callegari - Herval Indústria de Móveis, Colchões e Espumas Ltda - - AYMORÉ
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital indenizatória não pode acarretar o enriquecimento indevido da vítima, tornando-se uma vantagem em detrimento a sua não ocorrência. Dessa forma, levando-se em consideração que o ilícito praticado foi reconhecido tão somente pela ausência do relatório de avaliação técnica do medidor, o qual, se estivesse presente certamente levaria à conclusão diversa da que foi
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2648 virtualmente, o convite para o ato. Consigno, de sua vez, que na contingência de existirem policiais militares que serão ouvidos como testemunhas, o convite para a participação será exarado ao endereço eletrônico declinado pelo respectivo Batalhão. O manual de participação em audiência virtual pod
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.489 13 Quinta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 FÉRIAS . PORTARIA Nº 124/2021-DAF/SEPLAD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 201
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 1240 ADV: ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/AM), ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM) Processo 0611758-15.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Leandro Silva Santos - De ordem, fica determinado o dia 06/04/2021 às 09:30h para a realização de audiência
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC) - Processo 0626892-08.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Antonio Rafael Fernandes de Lima - REQUERIDO: Banco BMG S/A Ex positis, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE, rej