79 resultados encontrados para rafael fernandes de matos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1173 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: observação da gradação de penalidades, quando a falta cometida, EMENTA:ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. conquanto única, rende ensejo à dispensa motivada. O julgador não está adstrito ao laudo pericial produzido em Juízo, DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos nos termos do arti
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 21870 processamento, são mantidos capacidade financeira e gerenciamento da empresa por seus titulares, que apenas possuem atuação fiscalizada por administrador judicial (art. 22, II, da Lei 11.101/2005).Indeferidos os benefícios da justiça gratuita, intime-se a primeira reclamada,Empresa Brasileira de Segurança e Vigilância Ltda., na forma do artigo 99, §7º, do CPC/201
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO CLAUDIA VIEIRA CAMPOS(OAB: 40681/MG) CASSIA DE ABREU OLIVEIRA MENDES(OAB: 143613/MG) ROGERIO PEREIRA VERARDO(OAB: 102598/MG) BANCO BRADESCO S.A. BARBARA DA SILVA RIBEIRO MACHADO(OAB: 196757/MG) AMANDA PINHEIRO FREITAS(OAB: 182332/MG) ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) VINICIUS FERREIRA DA SILVA(OAB: 131908/MG) LETÍCIA LOPES EVANGELISTA(OAB: 103766/MG) GISELE
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 6991 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3. A reclamada deverá providenciar perante o órgão competente a devolução do valor pago a título de custas por iniciativa própria. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 659b30b 4. Tudo feito,intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, proferido nos autos. armazenar os dados dos autos eletrônicos
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2913 RECLAMADO TECNO LOGYS - TECNOLOGIA E PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE(OAB: 304091/SP) Secretaria de Finanças da Prefeitura de Santa Cruz da Conceiação Registro de Imóveis da Comarca de Leme - SP DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. SILVIA FONSECA DA COSTA(OAB: 128738/SP) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 - JOSIMAR DA SILVA RESENDE - VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA Processo Nº ROT-0010938-09.2020.5.03.0143 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Chaves Correa Filho Revisor Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE AUTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS(OAB: 63513-N/MG) RECORRENTE RAFAEL FERNANDES DE MATOS ADVOGADO PAULO SERGIO AVEZANI(O
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 7931 2- Cumprido pela reclamada o item 1, deverá o autor, levantamento da penhora do imóvel objeto da matrícula 32.049, do independentemente de intimação, nos 15 (quinze) dias 1° Oficial de Registro Civil de Imóveis da Comarca de Leme - SP. consecutivos: (a) oferecer réplica; (b) responder a eventual oferta 3) Junte-se a cópia do acordão de id bdbdf2d e do pres
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 29480 como para apresentar os esclarecimentos supra, e manter na -37.2017.02.0084,que a penhora em discussão nos embargos de íntegra a decisão embargada. terceiro operou-se,evidentemente , nos autos da ação matriz Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador (Processo n. 1001731-65.2017.5.02.0057).Em obséquio ao ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. contr
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ALEXANDRE ANITELLI AMADEU(OAB: 202934/SP) TECNO LOGYS - TECNOLOGIA E PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE(OAB: 304091/SP) RAFAEL FERNANDES DE MATOS JAIME FERNANDES DE MATOS(OAB: 78393/SP) 39981 e Produtos para Construção Ltda (id a206cf3), e a Terceira Embargante, Bloks Indústria Cerâmica Ltda(id b
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 6027 Vistos e etc. procuração e documentos. Considerando a quitação integral dos débitos sem oposição dos Na audiência inaugural, realizada no dia 07/04/2021, presentes e interessados, julgo extinta a execução nos termos dos artigos 924, II inconciliadas as partes, foi recebida a defesa da ré, abrindo-se vista e 925, todos do CPC. à parte autora (id: e1f755