1.450 resultados encontrados para rafael fonseca jesuino - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3080 Processo 1002686-56.2017.8.26.0032/64 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Carlos Virgilio Providencie o preenchimento e juntada do formulário exigido pelo item “5” do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017. - ADV: RAFAEL FONSECA JESUINO (
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3195 retro, no prazo de 5 dias. Caso não seja juntado o cálculo o bloqueio será feito no valor da homologação. - ADV: RAFAEL FONSECA JESUINO (OAB 380117/SP) Processo 1002686-56.2017.8.26.0032/130 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jean Carlos Cremonesi - Preencha, formulário exig
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2924 manifestar a respeito dos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RAFAEL FONSECA JESUINO (OAB 380117/SP), RAPHAELA CRISTINA RAMSDORF ROQUE (OAB 375783/SP) Processo 0005164-97.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3194 Francisco - Preencha, formulário exigido pelo item “5” do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017, MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais, sendo obrigatório o seu preenchimento. - ADV: RAFAEL FONSECA JESUINO (OAB 38011
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3194 Francisco - Preencha, formulário exigido pelo item “5” do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017, MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais, sendo obrigatório o seu preenchimento. - ADV: RAFAEL FONSECA JESUINO (OAB 38011
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2731 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório no valor de R$1.699,14 em (06/18). O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3045 de fls. 32/33 e observando solicitado em fls. 31 e será pago com os devidos acréscimos legais. - ADV: RAFAEL FONSECA JESUINO (OAB 380117/SP) Processo 1002686-56.2017.8.26.0032/77 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Douglas Gouveia Guizilim - Mandado de Levantamento Eletrônico expe
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2978 SP, 08 de novembro de 2018. - ADV: FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP) Processo 1001229-95.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Geraldo Lemes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por JOSÉ GERALDO LEMES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2922 Processo 0005126-51.2018.8.26.0438 (processo principal 0000446-57.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Henrique Brogin - Vistos. Recebo a petição em que a exequente postula o início da fase de cumprimento de sentença definitiva. Intime-se o(a) Fazenda Públic
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3105 apresentado pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. NESSE SENTIDO: XI Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp). Realizado no dia 2 de dezembro de 2016: 3. ‘A petição inicial, sob pena de indeferimento, deve ter pedido líquido e planilha discriminada, bem como se