Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 NA AMELIA DUARTE. ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB/PB 21.368. AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO:. RESUTADO DIA 01.06.2020 “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 LTDAADVOGADO: CAMILA DE MORAES RÊGO – OAB/PE 33.667, MÁRCIO LUIZ CERQUEIRA DEMELO – OAB/ PE 37.060 E INGRID GADELHA – OAB/PB 15.488APELADO: FLÁVIO DA SILVA FERREIRAADVOGADO::LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 19.824RESULTADO DIA 26.11.19“ADI

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 senqADVOGADO: Henrique de Souza Rodrigues (OAB/SP 325.699)AGRAVADO: Fazenda Pública do Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representada pelo procurador Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Resultado dia 23.07.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LIN

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 656; Marcel De Moura Maia Rabello 012895 - Pb • 47; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 283; Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 561; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 215, 221; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 665, 668, 669; Marcelo Tostes De Castro Maia 063440 - Mg • 11; Marcelo We

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Marcia Carlos De Souza 007308 - Pb • 372 ; Marcia De Lima Toscano Uchoa 015231 - Pb • 174; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb • 280; Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 295; Marcia Virginia Nasiasene Lins Marq 020113 - Pb • 157; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 338; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 108; Marcio H

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460 - Pb • 21, 190, 199; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 890; Giovanna Paiva Pinheiro De Albuquer 013531 - Pb • 10, 11, 196; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 429; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 406; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 231; Glaucia

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 719; Jose Jurandy Queiroga Urtiga 017680 - Pb • 173, 279; Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 645; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 777; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835 - Pb • 566; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 53, 99, 775, 782; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 44, 206; Jose Maria De Almeida Bastos 000973 -

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 Marques 014343 - Pb • 1235; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 675; Luiz Pinheiro Lima 010099 - Pb • 654; Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Junior 022910 - A • 77; Lusinete Dos Santos 003280 Pb • 500; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 - Pb • 1239; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 1070; Maira Maria Rabelo Pinto 018122 -

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 De Lima Rafael 010377 - Pb • 717; Jean Camara De Oliveira 011144 - Pb • 103; Jeane Dantas Do Nascimento 011244 - Pb • 538; Jefferson Da Silva Vasconcelos 025018 - Pb • 293; Jefferson John Queiroz Campos 025749 - Pb • 773; Jesse Rene Da Silva 025155 - Pb • 401; Jimmy Abrantes Pereira 011821 - Pb • 758; Joao Alves Barbosa

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 1128; Juliano Dos Santos Martins Silveira 016802 - Pb • 557; Juliano Nicolau De Castro 292121 - Sp • 3; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 896; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 955; Julio Cezar Alves Vilar 018661 - Pb • 660; Julio Pereira Da Costa Neto 016911 - Pb • 881; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb • 1185; Jurandi