Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 876 Processo 1007328-82.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Borghi Silva Vistos. Providencie o(a) requerente o recolhimento do preparo inicial, além da taxa postal ou, se o caso, da condução do oficial de justiça de acordo com o Provimento CG nº 28/2014, fixado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3088 MARCIO KONRADO (OAB 207216/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP), RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP) Processo 1000203-18.2021.8.26.0160 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antõnio Bezerra da Silva - Aldo Jose Fregonezi - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constitu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2714 veículo, que não o do autor, saiu, visivelmente alterado e irado, e começou a dar socos e chutes no veículo do requerente. Observa-se, claramente, que tal pessoa deve ser processada e não o requerido, Luciano Oliveira Borges. Se não era o réu que conduzia seu veículo, não pode responder pelas agressões físicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1929 pretensão, alega em síntese que, a despeito de terem os réus obtido provimento jurisdicional adjudicando-lhes direitos decorrentes de contratos de arrendamento sobre as áreas das mencionadas matrículas, o autor, proprietário e possuidor das terras, não figurou como parte naquela ação e, por esta raz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2025 Comprovada confusão de consumidores, além de indícios de que o réu se dedica à venda de produtos falsificados pela internet. Decisão reformada. Agravo de instrumento provido.” (TJSP - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Agravo de Instrumento 2175191-30.2020.8.26.0000 - Relator:Cesar Ciampolini - Data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1742 160.01.2011.002106-6/000000-000 - nº ordem 482/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos ANGELO QUATROCHI SOBRINHO X CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 145 - Apresente a requerida as três vias do mandado de levantamento n 167 90/2012, retirado em 09/10/2012. Com a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2695 como saber, neste momento, se os impetrantes preencheram os requisitos do edital e/ou se entregaram os comprovantes de endereços na forma exigida no ato convocatório, inclusive porque tais documentos estariam em poder da autoridade coatora. Ante o risco de ineficácia do provimento final caso eventualmente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3365 em execução. 4. Nada requerido pelo exequente, arquivem-se. Int. - ADV: JULIANA BACHEGA BERALDELLI (OAB 366519/SP) Processo 0009172-05.2022.8.26.0451 (processo principal 1009115-38.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Rocha Calderon e Advogados Associados - Condomínio Parque Pérola d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 776 de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel ou ainda o adimplemento da obrigação de fazer ou de não fazer. E tem-se por prova escrita, para os fins da ação monitória, todo e qualquer documento idôneo e merecedor de fé, que possibilite ao magistrado, ao menos em sede de cognição sum�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2422 neste artigo o dono da obra que não propuser a ação contra o empreiteiro, nos cento e oitenta dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito. Como se observa, a regra não é aplicada ao caso em espécie. A hipótese em análise reclama a aplicação da disciplina do art. 441 e seguintes do código civ