1.809 resultados encontrados para rafael freitas comparin - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3154 agosto/2001, de 1% e, a partir de setembro de 2001, de 0,5% ao normalmente apresentadas pela parte, de maneira DESTACADA, o mês, ressalvada a eventual existência de coisa julgada em sentido valor do somatório do Principal Tributável, dos Juros sobre o diverso, desde o ajuizamento da demanda até o efetivo pagamento Principal Tributável, do Principal Isento, dos Ju
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2869 mês, ressalvada a eventual existência de coisa julgada em sentido valor do somatório do Principal Tributável, dos Juros sobre o diverso, desde o ajuizamento da demanda até o efetivo pagamento Principal Tributável, do Principal Isento, dos Juros sobre Principal da dívida, consoante o disposto na Lei nº 8.177/91. Tais juros serão Isento, do FGTS e dos Juros so
3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 3032 Nesta data, 30 de setembro de 2020, eu, liquidação. JORGET TANOUS, faço o presente feito 2. Havendo manifestação de interesse na apresentação do cálculo concluso ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho. de liquidação, concedo ao primeiro requerente o prazo de 10 (dez) dias para tanto, mediante notificação. DESPACHO 3. Caso haja interesse mútuo das partes, o
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3406 3. Caso haja interesse mútuo das partes, o prazo do segundo Destinatário(s): requerente e demais, se for o caso, será concomitante com o prazo RECLAMANTE: RODRIGO MACHADO SPENGLER oportunamente deferido para manifestação acerca do cálculo de liquidação apresentado pelo primeiro requerente. 4. No silêncio das partes, ou não observados os critérios abaixo Fica V
3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1815 nº de meses/competências no cálculo da retenção, a maioria 2. Não havendo renúncia, no mesmo prazo, deverá indicar e, se for atualmente); ou 5936 (renda em que ainda não considerado o nº o caso, comprovar se está amparada pelo benefício de preferência de meses/competências no cálculo da retenção). Nº de instituído pelo § 2º do artigo 100 da Const
3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3944 decidido pelo STF na ADC nº 58, deve-se utilizar o IPCA-E na fase calculado pela Secretaria da Unidade Judiciária quando da pré-judicial e, a contar da citação (notificação inicial), a taxa SELIC. expedição da certidão de atualização da dívida, devendo ser Havendo pluralidade de reclamadas no polo passivo, ter-se-á por indicados no resumo do cálculo de
3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 3033 que deverá ser observado o índice próprio do órgão gestor do e não tributáveis, bem como o número de meses a que se refere o FGTS, consoante a Orientação Jurisprudencial nº 10 da Seção montante tributável, de forma a viabilizar o cumprimento da Especializada em Execução do TRT da 4ª Região. legislação citada. c) Os valores devidos deverão ser acr
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO JORGE ANDRE DA SILVA SANDRA QUADROS DE BARROS(OAB: 70413/RS) LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS(OAB: 40828/RS) COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) JOAO NELSON RUBIO FILHO 4548 Nessa opção "escolher arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". 6. Sobre o cálculo de liquidação apresentado, vista às part