CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 398 Com base no art. 713, do CPC, intime-se as partes, no prazo legal de 05 dias, para apresentar: 1. certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; 2. cópia das peças que tenha em seu poder; 3. qualquer outro documento que facilite a restauração Após, certifique-se a Secretaria Especial de Recursos a e

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 MARIA ANGELA MAGNAVITA SAMPAIO 1949 Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000043-35.2021.5.05.0551 RECLAMANTE RENARIO SANTOS BATISTA ADVOGADO RAFAEL FREITAS LOPES(OAB: 50920/BA) ADVOGADO OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO(OAB: 23137/BA) ADVOGADO MURILLO FREITAS LOPES(OAB: 37888/BA) RECLAMADO DAMERA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO DANILO MEIRA

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS(OAB: 11853/AL) 1942 ADVOGADO RAFAEL FREITAS LOPES(OAB: 50920/BA) CATIUSSE SILVA SANTOS MURILLO FREITAS LOPES(OAB: 37888/BA) OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO(OAB: 23137/BA) RAFAEL FREITAS LOPES(OAB: 50920/BA) FUNDACAO JOSE SILVEIRA ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: 3608/BA) FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO(OAB: 31318/BA) LUCIANO BARTILOTTI BAR

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 2388 levantamento do FGTS. Intimado(s)/Citado(s): SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 20 de abril de 2020. - ANA CARLA ASSIS SANTOS FABIANO DE ARAGAO VEIGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da certidão de ID = bb06177, informando da juntada d

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 4189 na presente data, ao Setor de Cálculos, para liquidação. officio. O descumprimento, salvo em caso de dispensa prevista em LUZIANIA/GO, 15 de agosto de 2022. regulamentação específica, sujeitará o infrator a pena de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos arts. 32, §10, e 32- FELIPE GARCIA DI DOMENICO Servidor A, da Lei nº 8.212/91, bem como

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1709 Dê-se vista às partes das respostas aos quesitos apresentadas pelo Notificação Processo Nº RTSum-0000026-67.2019.5.05.0551 RECLAMANTE THICIANA BIONDI ARAUJO ADVOGADO RAFAEL FREITAS LOPES(OAB: 50920/BA) ADVOGADO MURILLO FREITAS LOPES(OAB: 37888/BA) ADVOGADO OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO(OAB: 23137/BA) RECLAMADO FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA) JELISMAR ANJOS FARIAS RAFAEL FREITAS LOPES(OAB: 50920/BA) OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO(OAB: 23137/BA) MURILLO FREITAS LOPES(OAB: 37888/BA) INSS AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 630 TERCEIRO INTERESSADO Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista Int

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO RAFAEL FREITAS LOPES(OAB: 50920/BA) LVM COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA RAFAEL FREITAS LOPES(OAB: 50920/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JMX COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI - LVM COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2020 CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-000

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 2070 Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles. Goiânia, 25 de novembro de 2022. EMENTA Assinatura PAGAMENTO DE SALÁRIO EXTRA FOLHA. ÔNUS DA PROVA. A alegação de recebimento de salário extra folha deve se revestir de SILENE APARECIDA COELHO Desembargadora Relatora prova robusta, pertencendo o ônus da prova ao autor, por se tratar de fato constitutivo de seu direito

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1564 JEQUIEZINHO, JEQUIE - BA - CEP: 45208-905 Vistos etc. Notifique-se a reclamante para indicar meios que possibilitem o TEL.:(73) 35258340 - EMAIL: [email protected] prosseguimento da execução, no prazo de 30(trinta)dias, sob pena de restar frustrada a execução. Assinatura JEQUIE, 27 de Fevereiro de 2019 PROCESSO: 0000924-85.2016.5.05.0551 CECILIA PONTES BARRETO M