Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1624 Petições Iniciais não Distribuídas DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL PETIÇÕES INICIAIS NÃO DISTRIBUIDAS - 12-11-2015 Protocolo 100198-58.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário. Antonio Carlos Carvalho Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Petição digital rejeitada tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1571 MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - - Waldomiro Meneguini - Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para:1) Conceder a tutela de urgência e determinar ao MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL a imediata reintegração de N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1571 MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - - Waldomiro Meneguini - Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para:1) Conceder a tutela de urgência e determinar ao MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL a imediata reintegração de N

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043 PROCESSO: 0001486-63.2012.4.03.6310 RECTE: SERGIO MAURI CARDENA ADV. SP187942 - ADRIANO MELLEGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 04/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0044 PROCESSO: 0001529-50.2015.4.03.6324 RECTE: OSCARINO NUNES DE OLIVEIRA ADV. SP302886 - VALDEMAR GULLO JUNIOR e ADV. SP112769 - ANTONIO GUERCHE FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI REL

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001699-91.2011.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: NEUSA MANTOVANI ADVOGADO(A): SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001703-91.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1584 ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP) Processo 1000125-94.2015.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Selma Nogueira de Brito - Vistos. Selma Nogueira de Brito propôs a presente ação declaratória de nulidade de ato administrativo c.c. p

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001719-82.2011.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6314005851 AUTOR: RAFAEL GARCIA LUCHETTI (SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0000688-85.2015.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6314005831 AUTOR: SAMUEL PAULO CUSTODIO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP329060 - EDILBERTO PARPINEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002228-91.2013.4.03.6136 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6314003816 AUTOR: MARIA HELENA DE MATTOS FERNANDES (SP253724 - SUELY SOLDAN DA SILVEIRA, SP229386 - ANDREIA ACACIA DE OLIVEIRA RAVAZZI, SP256111 - GUSTAVO REVERIEGO CORREIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002479-31.2011.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6314003810 AUTOR: CREUSA MESSIAS MORENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1714 PROCESSO :1000182-15.2015.8.26.0334 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Nívea Maria Nascimento da Silva do Carmo ADVOGADO : 274566/SP - Bruno Teixeira Gonzalez IMPTDO : Prefeito do Município de Sebastianópolis do Sul VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000183-97.2015.8.26.0334 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IM

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001875-57.2016.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301088760 - UNIAO FEDERAL (PFN) X JOSE CLAUDIO MALPICA (SP167194 - FLAVIO LUIS PETRI, SP257359 - FÁBIO RODRIGUES BELO ABE) 0001841-82.2016.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301088762 - UNIAO FEDERAL (PFN) (SP197227 - PAULO MARTON) X PATRICIA DANIELA DUARTE FERRARI (SP197227 - PAULO MARTON) FIM. 0050114-08.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301088435 - ALCIONE CESAR MENEGHESSO (SP085520 - FERNANDO FERNANDES) X INSTITUTO NAC