Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 145 CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso. Publique-se. DECISÃO Recurso de Revista Brasília-DF, 14 de Maio de 2018 Recorrente(s): 1. CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2. JURANDIR BERTOLI PIMENTEL MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Advogado(a)(s): 1. RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO Desembargador do Trabalho (DF - 28532) 1. JOAO CARDOSO DA SILVA (DF - 34116) Notificação Proce

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 no verbete sumular, eis que se trata de gratificação atrelada tão- 150 RECORRIDO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOAO CARDOSO DA SILVA(OAB: 34116/DF) RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO(OAB: 28532/DF) somente à jornada cumprida. ADVOGADO Logrou êxito a recorrente na demonstração do dissenso jurisprudencial. Os arestos colacionados a fls. 1025, oriundo da Intimado(s)/

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO para a qual fora contratada a empregada. ADVOGADO Não se cogita, em tal medida, de divergência jurisprudencial acerca ADVOGADO 51 RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO(OAB: 28532/DF) MAURO JOSE GARCIA PEREIRA(OAB: 9482/DF) DIEGO SEIXAS RIOS(OAB: 32511/DF) do tema (art. 896, § 4º, da CLT e Súmula nº 333 do TST). Intimado(s)/Citado(s): Afastam-se, pois, as alegaç�

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 2109 PROCESSO nº 0001721-30.2017.5.10.0020 (RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: RUBIA GRAZIELLA SILVEIRA - CPF: 012.313.686-59 ADVOGADO: PALOMA ALVES RODRIGUES BRAZ - OAB: DF0033935 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: ELIZABETH TOSTES PEIXOTO - OAB: DF0007311 ADVOGADO: PAULO SILVA PEIXOTO - OAB

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Acórdão 912 IDENTIFICAÇÃO Processo Nº ED-RO-0000696-74.2015.5.10.0012 Relator Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Embargante Distrito Federal (10º Grupamento de Bombeiro Militar do Paranoa) Advogado Bruno Cesar Gonçalves Teixeira(OAB: 35780-X/DF) Embargado Antonia Marques Pinto Ferreira Advogado José Maria de Oliveira Santos(OAB: 9004-X/DF) EMENTA: EMBARGOS DECLA

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 65 Acórdão Processo Nº RO-0000041-67.2017.5.10.0001 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO WEIQUER DELCIO GUEDES JUNIOR(OAB: 50080/DF) ADVOGADO RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO(OAB: 28532/DF) RECORRIDO FLAVIA FARIAS ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA(OAB: 31852/DF) ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília-DF, 25 de Julho de 2018 59 Advogado(a)(s): RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO (DF - 28532) RAFAEL SANTANA E SILVA (DF - 18997) MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES MAURO JOSE GARCIA PEREIRA (DF - 9482) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): RAISSA GOULART FARIAS VICTORIO ALMEIDA Notificação Processo Nº RO-0005097-04.2015.5.10.0017 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTI

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 234 ORIGEM : 03ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF Acórdão Processo Nº RO-0001773-68.2017.5.10.0103 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO(OAB: 28532/DF) RECORRENTE JOSE HUGO GAMA DE LIMA ADVOGADO MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL) ADVOGADO DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES(OAB: 12032/AL

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO Desembargador Relator ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DECLARAÇÃO DE VOTO 77 Lais Lima Muylaert Carrano(OAB: 31189/DF) VITOR SANTOS DE GODOI(OAB: 31656/DF) SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) Eduardo Henrique Marques Soares(OAB: 21688/DF) JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) SARAH CECILIA RAULINO COLY

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9 1. DIEGO SEIXAS RIOS (DF - 32511) Desembargador do Trabalho 1. RAFAEL SANTANA E SILVA (DF - 18997) Notificação Processo Nº RO-0000430-13.2017.5.10.0014 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE DIULIVAN DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO TIAGO LOPES DE SIQUEIRA(OAB: 100295/MG) RECORRIDO CTIS TECNOLOGIA S.A ADVOGADO NAYANE AVELAR VIEGAS LOPES(OAB: 47168/DF) ADVOGADO MARC