Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 123 do CPC/2015. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC/2015 fica vedado o exercício da faculdade prevista no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 441 dispenso a certificação. Indefiro o pedido de desbloqueio do veículo, por não haver ordem de bloqueio judicial neste processo. Eventuais custas remanescentes ficarão cargo da parte desistente. Proceda-se as atualizações, anotações e averbações necessárias, em seguida arquivem-se os autos. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 157 Justiça: “Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” No caso, em pese à alegada situação financeira difícil, o condomínio encontra-se regularmente constituído e não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2772 pelo laudo acostado às fls. 33/35, impossível a manutenção da prisão cautelar. O Ministério Público, embora vislumbrasse a possibilidade de aplicação de medida de segurança em virtude da inimputabilidade do réu, pugnou pela conversão da prisão preventiva em internação provisória em hospital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 241 direito abstrato, motivos pelos quais dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas oral e pericial, consistente no depoimento pessoal da autora, que deverá ser pessoalmente intimada e na oitiva de testemunhas. Defiro, também a produção de prova documental, desde que nos termos do art. 435 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 440 providenciará o comparecimento do(s) seu(s) cliente(s), independentemente de intimação. Concedo a gratuidade processual. Anote-se. Servirá a presente decisão, como MANDADO e CARTA, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 441 dispenso a certificação. Indefiro o pedido de desbloqueio do veículo, por não haver ordem de bloqueio judicial neste processo. Eventuais custas remanescentes ficarão cargo da parte desistente. Proceda-se as atualizações, anotações e averbações necessárias, em seguida arquivem-se os autos. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1990 certificado, providencie a parte ativa a distribuição do ofício de fls. 76 e comprove o encaminhamento, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, ciência ao Ministério Público e aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. Mongaguá, 03 de nov

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2017 001804 001194 002321 002420 002126 001955 001739 002034 001778 MAYARA VANESSA MOURA DO NASCIMENTO MAYLA VITORIA DA SILVA SOUZA MAYRA DA SILVA LIMA MAYSA DA SILVA ESPINDOLA MELISSA FERREIRA DA SILVA MELISSA NICOLLE SOBRAL LIRA DA SILVA MÉSSIA EMANUELE DE LIMA SILVA MESSIAS MIRINALDO NUNES DA SILVA MICHELE EMANUELE ARAUJO BARBOSA 002404 MICHELLY NICOLY SANTOS OLIVEIRA DA SILVA 002010 MICKELLY EVELIN RIBEIRO DA SILVA 002268 MIKAELLE MARCIONE DA SILVA 001892 M