Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7520/2023 - Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 4 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições legais, etc. , RESOLVE: PORTARIA Nº 103/2023-GP. Belém, 17 de janeiro de 2023. NOMEAR a bacharela BEATRIZ NEDER MATTAR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência, REF-CJS-5, junto ao Gabinete da Presidência deste Egrégio Tribunal de Ju

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7494/2022 - Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 20 Criminal de Altamira. PORTARIA Nº 4326/2022-GP. Belém, 18 de novembro de 2022. Considerando os termos da Portaria Nº 4191/2022-GP; Considerando, ainda, o gozo de férias do Juiz de Direito Enguellyes Torres de Lucena, Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Victor Barreto Rampal para auxiliar a 1ª Vara Criminal de Altamira, no período de 24 a 26 de novembro do ano de 2022. Art. 2º DESIGN

Caderno 4 - Editais ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7522/2023 - Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 7 PORTARIA Nº 156/2023-GP. Belém, 19 de janeiro de 2023. Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Victor Barreto Rampal para auxiliar a 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira, no período de 29 a 31 de janeiro do ano de 2023. Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Victor Barreto Rampal para auxiliar a 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira, no período de 4 a 28 de fevereiro do ano de

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7494/2022 - Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 24 CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 1587/2021-GP, a contar de 24 de novembro do ano de 2022, que designou o Juiz de Direito Substituto Thiago Fernandes Estevam dos Santos para responder pela Vara Criminal de Novo Progresso. PORTARIA Nº 4352/2022-GP. Belém, 18 de novembro de 2022. Considerando os termos da Portaria Nº 4191/2022-GP; Considerando, ainda, o gozo de licença maternidade da Juíza de Dire

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7534/2023 - Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2023 180 feito. Sem custas nos termos do art. 26, Lei de Execução Fiscal. Intime-se a Fazenda Pública e o executado, por meio de Diário Oficial. Sem remessa necessária, pois não se encontra entre as hipóteses legais (§3º, artigo 496, CPC). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Senador José Porfírio (PA), data e hora registradas pelo sistema. Rafael Henri

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7467/2022 - Segunda-feira, 3 de Outubro de 2022 5 Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto João Vinícius da Conceição Malheiro para auxiliar a 6ª Vara de Família da Capital, no período de 29 de outubro a 23 de novembro do ano de 2022. PORTARIA N° 3536/2022-GP. Belém, 27 de setembro de 2022 Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Rafael Henrique de Barros Lins Silva para auxiliar a 2ª Vara Criminal da Capital, no período de 3 a 2

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7531/2023 - Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2023 100 EDITAIS UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 1 VARA - EDITAIS EDITAL DE INTERDIÇÃO DE LUCILIA FERNANDES CAPELA PROCESSO: 0841422-61.2019.8.14.0301 O Dr. RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA, Juiz de Direito Substituto, Auxiliando na 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém. Faz a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste Juízo e

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7492/2022 - Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1 André Paulo Alencar Spindola 2 Elaine Gomes Nunes de Lima 3 Nathália Albiani Dourado 4 Marcus Fernando Camargo Cunha Lobo 5 Victor Barreto Rampal 6 Leonardo Batista Pereira Cavalcante 7 João Vinícius da Conceição Malheiro 9 Região Judiciária do Baixo Amazonas 1 Wallace Carneiro de Sousa 2 Ib Sales Tapajós 3 Felippe José Silva Ferreira 4 David Weber Aguiar Costa 5 José L

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 942 NOME DOCUMENTO QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA 195629020023 QUEZIA PEREZ MAIA 8967232 RACHEL DE SOUZA RODRIGUES 2874952 RACHEL FERREIRA MELO 99002265426 RACHEL FURTADO NOGUEIRA 1740016 RACHEL GOMES SILVA 187554 RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS 3063369 RACHEL SILVA CARVALHO BEZERRA 0962106984 RACHEL SILVA NOGUEIRA 002296950 RACHEL SOUZA VIEIRA DE MELO 200000

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7530/2023 - Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2023 152 julgado e o cumprimento da presente decisão, arquivem-se os autos. Senador José Porfírio (PA), data e hora registradas pelo sistema. Rafael Henrique de Barros Lins Silva Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Única de Senador José Porfírio/PA VARA UNICA DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO-PA. PROCESSO Nº 0800087-10.2022.8.14.0058 ¿ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Retificação de Nome. REQUERENTE